As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da Constituição: uma análise da experiência latino-americana

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pedra, Adriano Sant'Ana
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
Texto Completo: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1018
Resumo: Este estudo tem como objetivo analisar os limites a que estão sujeitos as alterações informais da Constituição. Não existe um tratamento sistemático relativo às limitações às quais as mutações constitucionais podem ser submembradas e à realização de trabalhos que abordem ou tema especificamente. Na hipótese, propõe-se que a mudança constitucional deve ocorrer dentro de dois limites fixados pela força normativa e pela supremacia da própria Constituição. O limite identificado neste trabalho é a elasticidade do texto e, a partir dessa data, analisou a experiência constitucional latino-americana.
id FDV-1_2bc50659091802d8b194b992ef2a1036
oai_identifier_str oai:191.252.194.60:fdv/1018
network_acronym_str FDV-1
network_name_str Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
repository_id_str
spelling As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da Constituição: uma análise da experiência latino-americanaDireitos fundamentaisInterpretação constitucionalJurisdição constitucionalMutação constitucionalCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOEste estudo tem como objetivo analisar os limites a que estão sujeitos as alterações informais da Constituição. Não existe um tratamento sistemático relativo às limitações às quais as mutações constitucionais podem ser submembradas e à realização de trabalhos que abordem ou tema especificamente. Na hipótese, propõe-se que a mudança constitucional deve ocorrer dentro de dois limites fixados pela força normativa e pela supremacia da própria Constituição. O limite identificado neste trabalho é a elasticidade do texto e, a partir dessa data, analisou a experiência constitucional latino-americana.Este estudo objetiva analisar os limites a que estão submetidas as mudanças informais da Constituição. Não existe tratamento sistemático relativo às limitações a que se submetem as mutações constitucionais e há carência de trabalhos que abordem especificamente o tema. A hipótese proposta é que a mutação constitucional deve ocorrer dentro dos limites traçados pela força normativa e pela supremacia da própria Constituição. O limite identificado neste trabalho é a elasticidade do texto e, a partir daí, é analisadaa experiência constitucional latinoamericana.Faculdade de Direito de VitoriaBrasilFDV2021-06-28T16:55:24Z2021-02-122021-06-28T16:55:24Z2010-07-01info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articlePEDRA, Adriano Sant’Anna. As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da Constituição: uma análise da experiência latino-americana Revista Brasileira De Estudos Políticos [online], v. 101, p. 7-36, 2010. Disponível em: https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/116/11210.9732/1162359-5736http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1018porRevista Brasileira de Estudos PolíticosPedra, Adriano Sant'Anainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório da Faculdade de Direito de Vitóriainstname:Faculdade de Direito de Vitória (FDV)instacron:FDV2021-06-29T04:00:43Zoai:191.252.194.60:fdv/1018Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttp://www.repositorio.fdv.br:8080/oai/requestopendoar:2021-06-29T04:00:43Repositório da Faculdade de Direito de Vitória - Faculdade de Direito de Vitória (FDV)false
dc.title.none.fl_str_mv As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da Constituição: uma análise da experiência latino-americana
title As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da Constituição: uma análise da experiência latino-americana
spellingShingle As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da Constituição: uma análise da experiência latino-americana
Pedra, Adriano Sant'Ana
Direitos fundamentais
Interpretação constitucional
Jurisdição constitucional
Mutação constitucional
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da Constituição: uma análise da experiência latino-americana
title_full As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da Constituição: uma análise da experiência latino-americana
title_fullStr As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da Constituição: uma análise da experiência latino-americana
title_full_unstemmed As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da Constituição: uma análise da experiência latino-americana
title_sort As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da Constituição: uma análise da experiência latino-americana
author Pedra, Adriano Sant'Ana
author_facet Pedra, Adriano Sant'Ana
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Pedra, Adriano Sant'Ana
dc.subject.por.fl_str_mv Direitos fundamentais
Interpretação constitucional
Jurisdição constitucional
Mutação constitucional
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic Direitos fundamentais
Interpretação constitucional
Jurisdição constitucional
Mutação constitucional
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description Este estudo tem como objetivo analisar os limites a que estão sujeitos as alterações informais da Constituição. Não existe um tratamento sistemático relativo às limitações às quais as mutações constitucionais podem ser submembradas e à realização de trabalhos que abordem ou tema especificamente. Na hipótese, propõe-se que a mudança constitucional deve ocorrer dentro de dois limites fixados pela força normativa e pela supremacia da própria Constituição. O limite identificado neste trabalho é a elasticidade do texto e, a partir dessa data, analisou a experiência constitucional latino-americana.
publishDate 2010
dc.date.none.fl_str_mv 2010-07-01
2021-06-28T16:55:24Z
2021-02-12
2021-06-28T16:55:24Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv PEDRA, Adriano Sant’Anna. As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da Constituição: uma análise da experiência latino-americana Revista Brasileira De Estudos Políticos [online], v. 101, p. 7-36, 2010. Disponível em: https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/116/112
10.9732/116
2359-5736
http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1018
identifier_str_mv PEDRA, Adriano Sant’Anna. As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da Constituição: uma análise da experiência latino-americana Revista Brasileira De Estudos Políticos [online], v. 101, p. 7-36, 2010. Disponível em: https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/116/112
10.9732/116
2359-5736
url http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1018
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv Revista Brasileira de Estudos Políticos
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Faculdade de Direito de Vitoria
Brasil
FDV
publisher.none.fl_str_mv Faculdade de Direito de Vitoria
Brasil
FDV
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
instname:Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
instacron:FDV
instname_str Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
instacron_str FDV
institution FDV
reponame_str Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
collection Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
repository.name.fl_str_mv Repositório da Faculdade de Direito de Vitória - Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801226372652204032

Registros relacionados