A criação de um ambiente regulatório no Brasil: mecanismos de controle social e o processo de institucionalização das agências reguladoras federais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Komatsu, Suely
Data de Publicação: 2004
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/10438/2485
Resumo: Recent changes in the Brazilian regulatory environment demand the creation of a new institutional context that allows to one better joint in the relation between State and society. The new experience based on the creation of “regulatory agencies” in Brazil evidences the deficiencies of its logic. This work, from revisions of the institutional and regulation theories, examines the sprouting and functioning of the current brazilian regulatory framework, especially the mechanisms of social control, and constructs a model that considers the interrelation enters the institucional dynamic of the spheres social and politics and, consequently, in one real public participation in the regulation process.
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spelling Komatsu, SuelyEscolasKeinert, Ruben Cesar2010-04-20T20:48:23Z2010-04-20T20:48:23Z2004-04-16KOMATSU, Suely. A criação de um ambiente regulatório no Brasil: mecanismos de controle social e o processo de institucionalização das agências reguladoras federais. Tese (Doutorado em Administração de Empresas) - FGV - Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2004.https://hdl.handle.net/10438/2485Recent changes in the Brazilian regulatory environment demand the creation of a new institutional context that allows to one better joint in the relation between State and society. The new experience based on the creation of “regulatory agencies” in Brazil evidences the deficiencies of its logic. This work, from revisions of the institutional and regulation theories, examines the sprouting and functioning of the current brazilian regulatory framework, especially the mechanisms of social control, and constructs a model that considers the interrelation enters the institucional dynamic of the spheres social and politics and, consequently, in one real public participation in the regulation process.Mudanças recentes no ambiente regulatório brasileiro demandam a criação de um novo contexto institucional que permita uma melhor articulação na relação entre Estado e sociedade, em especial no que se refere aos mecanismos de controle social. A nova experiência baseada na criação de “agências reguladoras” no Brasil evidencia as deficiências de sua lógica. O trabalho apresentado, a partir de revisões da teoria institucional e da regulação, examina o surgimento e funcionamento do atual quadro regulatório brasileiro, e constrói um modelo que considera a inter-relação entre as dinâmicas institucionais das esferas social e política e, conseqüentemente, em uma real participação pública no processo de regulação.porInstitutional theoriesRegulation theoriesRegulatory environmentInstitutionalization processesSocial controlSocial participationMecanismos de controle socialTeorias institucionaisTeorias da regulaçãoAmbiente regulatórioProcessos de institucionalizaçãoParticipação socialAdministração de empresasAgências reguladoras de atividades privadasControle socialParticipação socialAdministração pública - BrasilDesenvolvimento institucionalPoder regulamentar - BrasilA criação de um ambiente regulatório no Brasil: mecanismos de controle social e o processo de institucionalização das agências reguladoras federaisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisreponame:Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)instname:Fundação Getulio Vargas (FGV)instacron:FGVinfo:eu-repo/semantics/openAccessTHUMBNAIL68492.pdf.jpg68492.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg2799https://repositorio.fgv.br/bitstreams/27991e01-396d-4c62-880e-3a5c2368d81b/downloada69e150425db30ac2740cd5934632f7eMD56ORIGINAL68492.pdfapplication/pdf2153990https://repositorio.fgv.br/bitstreams/f812327b-4fca-4895-b025-31e9d794165c/download9c5fb8717416e22ab2e567a1a69b21f2MD52TEXT68492.pdf.txt68492.pdf.txtExtracted texttext/plain103621https://repositorio.fgv.br/bitstreams/65844a49-e89b-4ca1-9d0c-fde51600a8e5/download44cfcbc9484f71c5704855ec662abe91MD5510438/24852024-10-08 13:56:20.088open.accessoai:repositorio.fgv.br:10438/2485https://repositorio.fgv.brRepositório InstitucionalPRIhttp://bibliotecadigital.fgv.br/dspace-oai/requestopendoar:39742024-10-08T13:56:20Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital) - Fundação Getulio Vargas (FGV)false
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