A ampliação da atuação da Defensoria Pública da União na prestação de assistência jurídica gratuita a partir da Teoria da Mudança Institucional Gradual

• Autor(a) principal: Silva, Cleiton Gomes Prata da
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/10438/32029
• topic: Mudança institucional gradual; Contexto institucional; Partes interessadas; Funções essenciais à Justiça; Assistência jurídica integral e gratuita; Stakeholders; Functions essential to justice; Free full legal assistance

O objetivo do estudo foi examinar por quais mudanças institucionais a Defensoria Pública da União passou, quais os agentes institucionais influenciaram nas modificações de suas instituições e de que tipo eles são. A análise do estudo foi realizada à luz da teoria da mudança gradual, de Mahoney e Thelen, e da teoria dos stakeholders de Mitchell, Agle e Wood. O método de pesquisa utilizado foi o estudo de caso com o suporte de pesquisa foi bibliográfica e documental. Identificou-se que mais de 40% das principais mudanças institucionais ocorridas na DPU foram por substituição, ou seja, com a introdução de uma regra nova e remoção de outra (revogação). Constatou-se que 80% das mudanças institucionais ocorridas na DPU tiveram sua principal origem em fontes exógenas confirmando que o nível de importância de gerenciamento dos stakeholders é elevado. Os principais agentes institucionais identificados foram de os insurgentes (32%) e os simbióticos parasitários (56%). Por fim, constatou-se que a utilização do gerenciamento de stakeholders pode ser um recurso favorável à DPU para obter êxito nas propostas de mudanças institucionais.