Perfil da litigância no Estado de São Paulo: volume 1

• Autor(a) principal: Carlotti, Danilo Panzeri
• Data de Publicação: 2015
• Outros Autores: Cunha, Luciana Gross, Biderman, Ciro, Lima, Renato Sérgio de, Nascimento, Claudia Cerqueira do, Teixeira, Rodrigo
• Tipo de documento: Relatório
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10438/18703
• topic: Litigância; Banco de dados; Direito; Processo civil - Brasil; Ação judicial - São Paulo (Estado)

Em fevereiro de 2014 foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Fundação Getúlio Vargas, representada pela Escola de Matemática Aplicada (EMAP) e pela Escola de Direito de São Paulo (Direito SP), visando a produção de pesquisas de interesse mútuo. O relatório foi dividido em seis partes. A primeira parte apresenta o perfil de distribuição geográfica da litigância no Estado de São Paulo, dando ênfase para as demandas distribuídas na capital. A segunda parte apresenta a situação dos processos, visando determinar em que medida os processos distribuídos de 2008 a 2014 foram extintos ou ainda continuam em andamento. A terceira parte enuncia os principais grupos de ações encontrados que são destacados no restante do relatório. A quarta parte apresenta o perfil das execuções fiscais. A quinta parte apresenta o perfil das demandas relacionadas a instituições financeiras. A sexta parte apresenta o perfil das ações relacionadas a direito penal. A sétima parte apresenta breves conclusões e sugestões de encaminhamento tendo em vista os dados levantados.