Década da Ação em Nutrição e tributação de bebidas açucaradas no Brasil: onde estamos?
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2021 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Cadernos de Saúde Pública |
Texto Completo: | http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2021000705004 |
Resumo: | Resumo: O Brasil foi o primeiro país a comprometer-se com a Década da Ação em Nutrição da Organização das Nações Unidas, com metas ambiciosas relativas ao controle da obesidade e à redução do consumo de bebidas açucaradas. Neste estudo, descrevemos as iniciativas legislativas relacionadas à tributação de bebidas açucaradas apresentadas no Congresso Nacional durante os primeiros quatro anos da Década e a situação do processo decisório. Foram buscadas, nas bases de dados da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, todas as propostas apresentadas entre 2016 e 2019 que tratassem do tema, sendo apresentados os resultados de forma narrativa, descrevendo-se o conteúdo dos projetos e a situação da tramitação. Ao todo, foram identificadas dez propostas. Seis delas visam ao aumento da tributação e ainda se encontram em apreciação de Comissões na Câmara dos Deputados. Quatro propostas buscavam sustar um ato normativo que resultou no aumento da tributação sobre concentrados de refrigerantes e foram rejeitadas e arquivadas. Ainda há um longo caminho a ser percorrido para o aumento da tributação das bebidas açucaradas no país. A complexidade e a morosidade do processo decisório no Congresso Nacional impõem dois riscos: que nenhum projeto seja convertido em lei ou, caso o seja, que não cause qualquer impacto na saúde pública até 2025. |
id |
FIOCRUZ-5_7eddb0387796bc7ea08e502405c84121 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:scielo:S0102-311X2021000705004 |
network_acronym_str |
FIOCRUZ-5 |
network_name_str |
Cadernos de Saúde Pública |
repository_id_str |
|
spelling |
Década da Ação em Nutrição e tributação de bebidas açucaradas no Brasil: onde estamos?ObesidadeBebidas GaseificadasAçúcaresImpostosPolítica PúblicaResumo: O Brasil foi o primeiro país a comprometer-se com a Década da Ação em Nutrição da Organização das Nações Unidas, com metas ambiciosas relativas ao controle da obesidade e à redução do consumo de bebidas açucaradas. Neste estudo, descrevemos as iniciativas legislativas relacionadas à tributação de bebidas açucaradas apresentadas no Congresso Nacional durante os primeiros quatro anos da Década e a situação do processo decisório. Foram buscadas, nas bases de dados da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, todas as propostas apresentadas entre 2016 e 2019 que tratassem do tema, sendo apresentados os resultados de forma narrativa, descrevendo-se o conteúdo dos projetos e a situação da tramitação. Ao todo, foram identificadas dez propostas. Seis delas visam ao aumento da tributação e ainda se encontram em apreciação de Comissões na Câmara dos Deputados. Quatro propostas buscavam sustar um ato normativo que resultou no aumento da tributação sobre concentrados de refrigerantes e foram rejeitadas e arquivadas. Ainda há um longo caminho a ser percorrido para o aumento da tributação das bebidas açucaradas no país. A complexidade e a morosidade do processo decisório no Congresso Nacional impõem dois riscos: que nenhum projeto seja convertido em lei ou, caso o seja, que não cause qualquer impacto na saúde pública até 2025.Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz2021-01-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersiontext/htmlhttp://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2021000705004Cadernos de Saúde Pública v.37 n.7 2021reponame:Cadernos de Saúde Públicainstname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZ10.1590/0102-311x00157220info:eu-repo/semantics/openAccessMariath,Aline BrandãoMartins,Ana Paula Bortolettopor2021-08-09T00:00:00Zoai:scielo:S0102-311X2021000705004Revistahttp://cadernos.ensp.fiocruz.br/csp/https://old.scielo.br/oai/scielo-oai.phpcadernos@ensp.fiocruz.br||cadernos@ensp.fiocruz.br1678-44640102-311Xopendoar:2021-08-09T00:00Cadernos de Saúde Pública - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
Década da Ação em Nutrição e tributação de bebidas açucaradas no Brasil: onde estamos? |
title |
Década da Ação em Nutrição e tributação de bebidas açucaradas no Brasil: onde estamos? |
spellingShingle |
Década da Ação em Nutrição e tributação de bebidas açucaradas no Brasil: onde estamos? Mariath,Aline Brandão Obesidade Bebidas Gaseificadas Açúcares Impostos Política Pública |
title_short |
Década da Ação em Nutrição e tributação de bebidas açucaradas no Brasil: onde estamos? |
title_full |
Década da Ação em Nutrição e tributação de bebidas açucaradas no Brasil: onde estamos? |
title_fullStr |
Década da Ação em Nutrição e tributação de bebidas açucaradas no Brasil: onde estamos? |
title_full_unstemmed |
Década da Ação em Nutrição e tributação de bebidas açucaradas no Brasil: onde estamos? |
title_sort |
Década da Ação em Nutrição e tributação de bebidas açucaradas no Brasil: onde estamos? |
author |
Mariath,Aline Brandão |
author_facet |
Mariath,Aline Brandão Martins,Ana Paula Bortoletto |
author_role |
author |
author2 |
Martins,Ana Paula Bortoletto |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Mariath,Aline Brandão Martins,Ana Paula Bortoletto |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Obesidade Bebidas Gaseificadas Açúcares Impostos Política Pública |
topic |
Obesidade Bebidas Gaseificadas Açúcares Impostos Política Pública |
description |
Resumo: O Brasil foi o primeiro país a comprometer-se com a Década da Ação em Nutrição da Organização das Nações Unidas, com metas ambiciosas relativas ao controle da obesidade e à redução do consumo de bebidas açucaradas. Neste estudo, descrevemos as iniciativas legislativas relacionadas à tributação de bebidas açucaradas apresentadas no Congresso Nacional durante os primeiros quatro anos da Década e a situação do processo decisório. Foram buscadas, nas bases de dados da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, todas as propostas apresentadas entre 2016 e 2019 que tratassem do tema, sendo apresentados os resultados de forma narrativa, descrevendo-se o conteúdo dos projetos e a situação da tramitação. Ao todo, foram identificadas dez propostas. Seis delas visam ao aumento da tributação e ainda se encontram em apreciação de Comissões na Câmara dos Deputados. Quatro propostas buscavam sustar um ato normativo que resultou no aumento da tributação sobre concentrados de refrigerantes e foram rejeitadas e arquivadas. Ainda há um longo caminho a ser percorrido para o aumento da tributação das bebidas açucaradas no país. A complexidade e a morosidade do processo decisório no Congresso Nacional impõem dois riscos: que nenhum projeto seja convertido em lei ou, caso o seja, que não cause qualquer impacto na saúde pública até 2025. |
publishDate |
2021 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2021-01-01 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2021000705004 |
url |
http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2021000705004 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
10.1590/0102-311x00157220 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
text/html |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz |
publisher.none.fl_str_mv |
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz |
dc.source.none.fl_str_mv |
Cadernos de Saúde Pública v.37 n.7 2021 reponame:Cadernos de Saúde Pública instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) instacron:FIOCRUZ |
instname_str |
Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) |
instacron_str |
FIOCRUZ |
institution |
FIOCRUZ |
reponame_str |
Cadernos de Saúde Pública |
collection |
Cadernos de Saúde Pública |
repository.name.fl_str_mv |
Cadernos de Saúde Pública - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) |
repository.mail.fl_str_mv |
cadernos@ensp.fiocruz.br||cadernos@ensp.fiocruz.br |
_version_ |
1754115742182146048 |