Estado e terceiro setor no contexto da reforma administrativa realizada em Minas Gerais: um estudo exploratório de um modelo de gestão

• Autor(a) principal: Almeida, Tatiana Luzia Rodrigues de
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro
• Texto Completo: http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/tede/203
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA; Reforma de Estado; Modelo Burocrático Weberiano; Terceiro Setor; Organização da Sociedade Civil de Interesse Público; Governo de Minas Gerais; State Reform; Bureaucratic Weberian Model; Third Sector; Civil Society Organization of Public Purposes (OSCIP); Govern of Minas Gerais

Esta pesquisa busca conhecer a relação entre Poder Público e Terceiro Setor, a partir da discussão acerca da Reforma do Estado. Para o aprofundamento do tema desta pesquisa, tornou-se fundamental o estudo das experiências mundiais de reforma administrativa, assim como a mudança de paradigma por ela trazida. Sob esse enfoque, imprescindível conhecer o modelo burocrático weberiano e as críticas por ele sofridas, no intuito de compreender a necessidade de sua substituição. Veremos como a Reforma Gerencial Brasileira e a Reforma Administrativa de Minas Gerais implementaram a parceria com o terceiro setor. A partir de então, a análise empreendida focou-se no modelo de parceria entre Poder Público e Sociedade Civil, proposto pelo Governo Federal no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE) em 1995, com a criação das denominadas Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Sob esse contexto, realizou-se um estudo exploratório do modelo de parceria com o Terceiro Setor, implementado em Minas Gerais na Reforma Administrativa iniciada em 2003. Desta forma, a pesquisa busca conhecer, com afinco, o modelo mineiro de OSCIP, desde a sua concepção, até os dias atuais, a fim de examinar o cenário das parcerias estabelecidas no Estado.