Reparação extrapatrimonial dos danos ambientais à luz da Teoria da Complexidade de Edgar Morin

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Zanella, Gabriel Gonzales
Data de Publicação: 2006
Outros Autores: Marchiori Neto, Daniel Lena, Araujo, Luiz Ernani Bonesso de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da FURG (RI FURG)
Texto Completo: http://repositorio.furg.br/handle/1/5231
Resumo: Pela teoria da reparação integral, verifica-se que o dano ao meio ambiente deve ser reparado tanto na esfera material quanto na esfera extrapatrimonial (constituída por valores primordiais, como o bem-estar, o direito à vida, à saúde, à dignidade, etc). Todavia, quanto ao segundo ponto, surge uma indagação: esses valores, quando atingidos, merecem proteção jurídica? O ordenamento jurídico brasileiro recepcionou a tese do dano extrapatrimonial ambiental? Neste sentido, o trabalho propõe uma reflexão acerca da legislação e jurisprudência nacionais, tendo como referencial teórico a Teoria da Complexidade de Edgar Morin.
id FURG_08224cd363edcf03d9308174f485ff7f
oai_identifier_str oai:repositorio.furg.br:1/5231
network_acronym_str FURG
network_name_str Repositório Institucional da FURG (RI FURG)
repository_id_str
spelling Reparação extrapatrimonial dos danos ambientais à luz da Teoria da Complexidade de Edgar MorinMoral reparation of environment damage through the Theory of Complexity developed by Edgar MorinDano ambientalDano extrapatrimonialTeoria da complexidadeEnvironment damageMoral damageTheory of complexityPela teoria da reparação integral, verifica-se que o dano ao meio ambiente deve ser reparado tanto na esfera material quanto na esfera extrapatrimonial (constituída por valores primordiais, como o bem-estar, o direito à vida, à saúde, à dignidade, etc). Todavia, quanto ao segundo ponto, surge uma indagação: esses valores, quando atingidos, merecem proteção jurídica? O ordenamento jurídico brasileiro recepcionou a tese do dano extrapatrimonial ambiental? Neste sentido, o trabalho propõe uma reflexão acerca da legislação e jurisprudência nacionais, tendo como referencial teórico a Teoria da Complexidade de Edgar Morin.By the theory of integral reparation, it verifies that the damage caused to the environment must be repaired in the material sphere as much as in the moral sphere (constituted by primordial values, like well-being, the human dignity, the right to live and to health, etc). In the second point, however, it appears a doubt: those values deserve juridical protection in view of a violation? The Brazilian Law accepts the theory of environment’s moral damage? Therefore, the article proposes a reflection concerning the national law and some juridical decisions, having in mind the Theory of Complexity developed by Edgar Morin.2015-08-02T18:50:41Z2015-08-02T18:50:41Z2006info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfZANELLA, Gabriel Gonzales; MARCHIORI NETO, Daniel Lena; ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de. Reparação extrapatrimonial dos danos ambientais à luz da Teoria da Complexidade de Edgar Morin. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 1, n. 2, p. 65-81, 2006. Disponível em: <http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/6777#.Vbws-7XSOZA>. Acesso em: 31 jul. 2015.1981-3694http://repositorio.furg.br/handle/1/5231porZanella, Gabriel GonzalesMarchiori Neto, Daniel LenaAraujo, Luiz Ernani Bonesso deinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FURG (RI FURG)instname:Universidade Federal do Rio Grande (FURG)instacron:FURG2015-08-02T18:50:41Zoai:repositorio.furg.br:1/5231Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.furg.br/oai/request || http://200.19.254.174/oai/requestopendoar:2015-08-02T18:50:41Repositório Institucional da FURG (RI FURG) - Universidade Federal do Rio Grande (FURG)false
dc.title.none.fl_str_mv Reparação extrapatrimonial dos danos ambientais à luz da Teoria da Complexidade de Edgar Morin
Moral reparation of environment damage through the Theory of Complexity developed by Edgar Morin
title Reparação extrapatrimonial dos danos ambientais à luz da Teoria da Complexidade de Edgar Morin
spellingShingle Reparação extrapatrimonial dos danos ambientais à luz da Teoria da Complexidade de Edgar Morin
Zanella, Gabriel Gonzales
Dano ambiental
Dano extrapatrimonial
Teoria da complexidade
Environment damage
Moral damage
Theory of complexity
title_short Reparação extrapatrimonial dos danos ambientais à luz da Teoria da Complexidade de Edgar Morin
title_full Reparação extrapatrimonial dos danos ambientais à luz da Teoria da Complexidade de Edgar Morin
title_fullStr Reparação extrapatrimonial dos danos ambientais à luz da Teoria da Complexidade de Edgar Morin
title_full_unstemmed Reparação extrapatrimonial dos danos ambientais à luz da Teoria da Complexidade de Edgar Morin
title_sort Reparação extrapatrimonial dos danos ambientais à luz da Teoria da Complexidade de Edgar Morin
author Zanella, Gabriel Gonzales
author_facet Zanella, Gabriel Gonzales
Marchiori Neto, Daniel Lena
Araujo, Luiz Ernani Bonesso de
author_role author
author2 Marchiori Neto, Daniel Lena
Araujo, Luiz Ernani Bonesso de
author2_role author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv Zanella, Gabriel Gonzales
Marchiori Neto, Daniel Lena
Araujo, Luiz Ernani Bonesso de
dc.subject.por.fl_str_mv Dano ambiental
Dano extrapatrimonial
Teoria da complexidade
Environment damage
Moral damage
Theory of complexity
topic Dano ambiental
Dano extrapatrimonial
Teoria da complexidade
Environment damage
Moral damage
Theory of complexity
description Pela teoria da reparação integral, verifica-se que o dano ao meio ambiente deve ser reparado tanto na esfera material quanto na esfera extrapatrimonial (constituída por valores primordiais, como o bem-estar, o direito à vida, à saúde, à dignidade, etc). Todavia, quanto ao segundo ponto, surge uma indagação: esses valores, quando atingidos, merecem proteção jurídica? O ordenamento jurídico brasileiro recepcionou a tese do dano extrapatrimonial ambiental? Neste sentido, o trabalho propõe uma reflexão acerca da legislação e jurisprudência nacionais, tendo como referencial teórico a Teoria da Complexidade de Edgar Morin.
publishDate 2006
dc.date.none.fl_str_mv 2006
2015-08-02T18:50:41Z
2015-08-02T18:50:41Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv ZANELLA, Gabriel Gonzales; MARCHIORI NETO, Daniel Lena; ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de. Reparação extrapatrimonial dos danos ambientais à luz da Teoria da Complexidade de Edgar Morin. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 1, n. 2, p. 65-81, 2006. Disponível em: <http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/6777#.Vbws-7XSOZA>. Acesso em: 31 jul. 2015.
1981-3694
http://repositorio.furg.br/handle/1/5231
identifier_str_mv ZANELLA, Gabriel Gonzales; MARCHIORI NETO, Daniel Lena; ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de. Reparação extrapatrimonial dos danos ambientais à luz da Teoria da Complexidade de Edgar Morin. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 1, n. 2, p. 65-81, 2006. Disponível em: <http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/6777#.Vbws-7XSOZA>. Acesso em: 31 jul. 2015.
1981-3694
url http://repositorio.furg.br/handle/1/5231
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da FURG (RI FURG)
instname:Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
instacron:FURG
instname_str Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
instacron_str FURG
institution FURG
reponame_str Repositório Institucional da FURG (RI FURG)
collection Repositório Institucional da FURG (RI FURG)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da FURG (RI FURG) - Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1807384374539190272

Registros relacionados