O dano por desvio do tempo produtivo : uma nova espécie de dano extrapatrimonial

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Weidle, Alice Touguinha
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/143328
Resumo: Este trabalho tem como objetivo estabelecer a real natureza do dano por desvio produtivo do consumidor, objetivando verificar se o dano abordado seria autônomo, configurando um novo tipo de lesão desvinculada do dano moral, ou se a tal lesão ao tempo útil do consumidor se constituiria em verdadeira modalidade do dano moral. Para tal, foi feita a análise doutrinária dos aspectos centrais do dano moral e do dano extrapatrimonial, distinguindo-os. Por fim, através pesquisa doutrinária e com auxílio de jurisprudências, conceituou-se o desvio do tempo produtivo, realizou-se comparação com dano moral, e analisou-se aspectos da reparabilidade do dano temporal e suas funções, demonstrando-se que embora o dano não possa ser considerado autônomo por falta de previsão constitucional para tal, há a possibilidade de paliativamente classificá-lo como vertente do dano moral, assegurando maior proteção ao consumidor.
id UFRGS-2_12fccd3aca23a1f1ed569852ef4810db
oai_identifier_str oai:www.lume.ufrgs.br:10183/143328
network_acronym_str UFRGS-2
network_name_str Repositório Institucional da UFRGS
repository_id_str
spelling Weidle, Alice TouguinhaMiragem, Bruno Nubens Barbosa2016-07-07T02:16:41Z2015http://hdl.handle.net/10183/143328000993273Este trabalho tem como objetivo estabelecer a real natureza do dano por desvio produtivo do consumidor, objetivando verificar se o dano abordado seria autônomo, configurando um novo tipo de lesão desvinculada do dano moral, ou se a tal lesão ao tempo útil do consumidor se constituiria em verdadeira modalidade do dano moral. Para tal, foi feita a análise doutrinária dos aspectos centrais do dano moral e do dano extrapatrimonial, distinguindo-os. Por fim, através pesquisa doutrinária e com auxílio de jurisprudências, conceituou-se o desvio do tempo produtivo, realizou-se comparação com dano moral, e analisou-se aspectos da reparabilidade do dano temporal e suas funções, demonstrando-se que embora o dano não possa ser considerado autônomo por falta de previsão constitucional para tal, há a possibilidade de paliativamente classificá-lo como vertente do dano moral, assegurando maior proteção ao consumidor.application/pdfporDano moralDano extrapatrimonialO dano por desvio do tempo produtivo : uma nova espécie de dano extrapatrimonialinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPorto Alegre, BR-RS2015especializaçãoCurso de especialização em Direito Internacional, Ambiental e Consumidorinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSORIGINAL000993273.pdf000993273.pdfTexto completoapplication/pdf208384http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/143328/1/000993273.pdf0344ad8aac0eda7f8fc71b69ea34264eMD51TEXT000993273.pdf.txt000993273.pdf.txtExtracted Texttext/plain84844http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/143328/2/000993273.pdf.txt56f702c450762b6572e68ffdc0cc126dMD52THUMBNAIL000993273.pdf.jpg000993273.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1020http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/143328/3/000993273.pdf.jpg1aed4e2f2c485c64e53510b5f76a27d6MD5310183/1433282018-10-26 10:11:59.497oai:www.lume.ufrgs.br:10183/143328Repositório de PublicaçõesPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestopendoar:2018-10-26T13:11:59Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv O dano por desvio do tempo produtivo : uma nova espécie de dano extrapatrimonial
title O dano por desvio do tempo produtivo : uma nova espécie de dano extrapatrimonial
spellingShingle O dano por desvio do tempo produtivo : uma nova espécie de dano extrapatrimonial
Weidle, Alice Touguinha
Dano moral
Dano extrapatrimonial
title_short O dano por desvio do tempo produtivo : uma nova espécie de dano extrapatrimonial
title_full O dano por desvio do tempo produtivo : uma nova espécie de dano extrapatrimonial
title_fullStr O dano por desvio do tempo produtivo : uma nova espécie de dano extrapatrimonial
title_full_unstemmed O dano por desvio do tempo produtivo : uma nova espécie de dano extrapatrimonial
title_sort O dano por desvio do tempo produtivo : uma nova espécie de dano extrapatrimonial
author Weidle, Alice Touguinha
author_facet Weidle, Alice Touguinha
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Weidle, Alice Touguinha
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Miragem, Bruno Nubens Barbosa
contributor_str_mv Miragem, Bruno Nubens Barbosa
dc.subject.por.fl_str_mv Dano moral
Dano extrapatrimonial
topic Dano moral
Dano extrapatrimonial
description Este trabalho tem como objetivo estabelecer a real natureza do dano por desvio produtivo do consumidor, objetivando verificar se o dano abordado seria autônomo, configurando um novo tipo de lesão desvinculada do dano moral, ou se a tal lesão ao tempo útil do consumidor se constituiria em verdadeira modalidade do dano moral. Para tal, foi feita a análise doutrinária dos aspectos centrais do dano moral e do dano extrapatrimonial, distinguindo-os. Por fim, através pesquisa doutrinária e com auxílio de jurisprudências, conceituou-se o desvio do tempo produtivo, realizou-se comparação com dano moral, e analisou-se aspectos da reparabilidade do dano temporal e suas funções, demonstrando-se que embora o dano não possa ser considerado autônomo por falta de previsão constitucional para tal, há a possibilidade de paliativamente classificá-lo como vertente do dano moral, assegurando maior proteção ao consumidor.
publishDate 2015
dc.date.issued.fl_str_mv 2015
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2016-07-07T02:16:41Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10183/143328
dc.identifier.nrb.pt_BR.fl_str_mv 000993273
url http://hdl.handle.net/10183/143328
identifier_str_mv 000993273
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFRGS
instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
instname_str Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron_str UFRGS
institution UFRGS
reponame_str Repositório Institucional da UFRGS
collection Repositório Institucional da UFRGS
bitstream.url.fl_str_mv http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/143328/1/000993273.pdf
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/143328/2/000993273.pdf.txt
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/143328/3/000993273.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 0344ad8aac0eda7f8fc71b69ea34264e
56f702c450762b6572e68ffdc0cc126d
1aed4e2f2c485c64e53510b5f76a27d6
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801224512624132096