Tratamentos das penitenciárias femininas no Maranhão

• Autor(a) principal: Rêgo, Elson José do
• Data de Publicação: 2024
• Outros Autores: Sampaio, Daniel Carvalho, Sampaio, Vanessa Nunes de Barros Mendes, Nascimento, Justina Alzira Soares do, Andrade, Rafisa de Sousa, Cruz, Mirelly Stephanie dos Santos Silva, Lustosa, Thalita Furtado Mascarenhas, Pereira, Kátia Cilene de Oliveira
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Comum do Brasil - Deposita
• Texto Completo: https://deposita.ibict.br/handle/deposita/606
• topic: Detentas; Penitenciárias femininas; Tratamento; Reinserção social; Direitos humanos; Inmates; Women's prisons; Treatment; Social reintegration; Human rights; Direito

Considerando a crescente relevância do cenário carcerário feminino no Brasil, esta pesquisa se propõe a analisar o tratamento dispensado às detentas nas penitenciárias do país, com o objetivo de avaliar seu impacto na reinserção social e na garantia dos direitos humanos. Aumento significativo na população carcerária feminina e a necessidade de compreender e melhorar as condições de detenção motivam a pesquisa, que busca responder: Como são tratadas as mulheres nas penitenciárias brasileiras e de que forma isso influencia sua reintegração social e o respeito aos direitos humanos? A condução da pesquisa utilizará uma revisão bibliográfica e documental, analisando materiais acadêmicos, jurisprudências relevantes e marcos legais nacionais. A consulta a diversas bases de dados, como BDTD, Google Scholar e biblioteca virtual da FGV, contribuirá para atingir os objetivos propostos. Dessa forma, o objetivo geral da pesquisa é analisar o tratamento das detentas nas penitenciárias femininas do Brasil, avaliando suas repercussões na reinserção social e na garantia dos direitos humanos. Conclui-se que a reinserção social, concebida como um processo abrangente que transcende a mera liberdade física, depara-se com obstáculos que vão desde as condições precárias das prisões até a ausência de programas eficazes de ressocialização. A falta de oportunidades educacionais e de trabalho, aliada aos estigmas sociais, intensifica os desafios enfrentados pelas detentas ao tentarem reintegrar-se à sociedade. A garantia dos direitos humanos, princípio fundamental e inalienável, muitas vezes é comprometida no ambiente prisional feminino. A pesquisa destacou a urgência de políticas públicas que assegurem a dignidade, integridade e direitos básicos das detentas, promovendo condições propícias para uma verdadeira ressocialização