Tratamentos das penitenciárias femininas no Maranhão
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2024 |
Outros Autores: | , , , , , , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Comum do Brasil - Deposita |
Texto Completo: | https://deposita.ibict.br/handle/deposita/606 |
Resumo: | Considerando a crescente relevância do cenário carcerário feminino no Brasil, esta pesquisa se propõe a analisar o tratamento dispensado às detentas nas penitenciárias do país, com o objetivo de avaliar seu impacto na reinserção social e na garantia dos direitos humanos. Aumento significativo na população carcerária feminina e a necessidade de compreender e melhorar as condições de detenção motivam a pesquisa, que busca responder: Como são tratadas as mulheres nas penitenciárias brasileiras e de que forma isso influencia sua reintegração social e o respeito aos direitos humanos? A condução da pesquisa utilizará uma revisão bibliográfica e documental, analisando materiais acadêmicos, jurisprudências relevantes e marcos legais nacionais. A consulta a diversas bases de dados, como BDTD, Google Scholar e biblioteca virtual da FGV, contribuirá para atingir os objetivos propostos. Dessa forma, o objetivo geral da pesquisa é analisar o tratamento das detentas nas penitenciárias femininas do Brasil, avaliando suas repercussões na reinserção social e na garantia dos direitos humanos. Conclui-se que a reinserção social, concebida como um processo abrangente que transcende a mera liberdade física, depara-se com obstáculos que vão desde as condições precárias das prisões até a ausência de programas eficazes de ressocialização. A falta de oportunidades educacionais e de trabalho, aliada aos estigmas sociais, intensifica os desafios enfrentados pelas detentas ao tentarem reintegrar-se à sociedade. A garantia dos direitos humanos, princípio fundamental e inalienável, muitas vezes é comprometida no ambiente prisional feminino. A pesquisa destacou a urgência de políticas públicas que assegurem a dignidade, integridade e direitos básicos das detentas, promovendo condições propícias para uma verdadeira ressocialização |
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