Mais do mesmo? Uma pesquisa comparativa entre a técnica de ampliação do colegiado e os embargos infringentes no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lira, Elizabethy Borges Silva
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3618
Resumo: O presente trabalho analisa a técnica de ampliação do colegiado no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (“TJDFT”) por meio de pesquisa quantitativa, com o intuito de verificar a eficiência da técnica de ampliação do colegiado, levando-se em consideração sua sistemática e seus objetivos, e contribuir para o debate acerca da efetividade das normas processuais que entraram em vigor com o Código de Processo Civil de 2015 (“CPC/15”). Ao fim do trabalho, será possível concluir que a técnica de ampliação do colegiado colabora para um julgamento mais célere e em tempo razoável se comparada aos embargos infringentes.
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