O planejamento tributário à luz do art. 116, parágrafo único do Código Tributário Nacional.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rodrigues, Heyrovsky Torres
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1522
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
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spelling O planejamento tributário à luz do art. 116, parágrafo único do Código Tributário Nacional.Planejamento TributárioElisão FiscalEvasão FiscalDireito Tributário, PrincípiosMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.O presente trabalho, adotando a pesquisa bibliográfica do tema como sua principal metodologia, dado o seu caráter teórico argumentativo, tem por desígnio analisar o planejamento tributário à luz do parágrafo único do art. 116 do CNT, considerando os diversos negócios jurídicos que são realizados constantemente pelas sociedades empresárias e contribuintes em geral obletivando a economia de tributos e muitas vezes a própria viabilização da atividade empresarial.2014-07-10T17:37:08Z2014-07-10T17:37:08Z20142014info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfRODRIGUES,Heyrovsky Torres. O planejamento tributário à luz do art. 116, parágrafo único do Código Tributário Nacional. Brasília, 2014. 40f. -Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1522porRodrigues, Heyrovsky Torresinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-21T15:57:49Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1522Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:27:07.417023Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
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