A situação atual da evasão fiscal no planejamento tributário.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Fernandes, Lívia Ludmila Silva
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/793
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Tributário no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
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spelling A situação atual da evasão fiscal no planejamento tributário.Evasão FiscalElisão FiscalEvasão, PrincípiosPlanejamento TributárioDireito ComparadoMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Tributário no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.O presente estudo explora os aspectos referentes ao prejuízo causado pela evasão fiscal. Primeiramente, aborda-se a distinção entre a evasão fiscal e a elisão fiscal, apresentando os princípios norteadores para combater a evasão fiscal, e ainda, destaca-se os príncipios da isonomia, capacidade contributiva, segurança jurídica, legalidade, vedação ao confisco, o direito comparado e as normas gerais antielisão2013-04-30T19:00:56Z2013-04-30T19:00:56Z2013-04-302013info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfFERNANDES, Lívia Ludmila Silva. A situação atual da evasão fiscal no planejamento tributário. Brasília, 2013. 40f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/793porFernandes, Lívia Ludmila Silvainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:39:47Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/793Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:25:55.524467Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
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