A extensão da eficácia Erga Omnes e do efeito vinculante às decisões de inconstitucionalidade em controle difuso pelo Supremo Tribunal Federal: hipótese de mutação (in)constitucional.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Leite, Glauco Salomão
Data de Publicação: 2009
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/650
id IDP-1_2d948a3bd8b2bc667ba4323fff16973d
oai_identifier_str oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/650
network_acronym_str IDP-1
network_name_str Repositório Institucional do IDP
repository_id_str
spelling A extensão da eficácia Erga Omnes e do efeito vinculante às decisões de inconstitucionalidade em controle difuso pelo Supremo Tribunal Federal: hipótese de mutação (in)constitucional.Efeito VinculanteMutação ConstitucionalControle Difuso de ConstitucionalidadeIOB;IDP2012-11-26T12:42:03Z2012-11-26T12:42:03Z2009-09info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfLEITE, Glauco Salomão, A extensão da eficácia Erga Omnes e do efeito vinculante às decisões de inconstitucionalidade em controle difuso pelo Supremo Tribunal Federal: hipótese de mutação (in)constitucional. Direito Público. Porto Alegre, ano 7, n.29, p. 95-112, set. / out. 2009.1806-8200https://repositorio.idp.edu.br/123456789/650porAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessLeite, Glauco Salomãoreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:37:02Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/650Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:26:57.849494Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
dc.title.none.fl_str_mv A extensão da eficácia Erga Omnes e do efeito vinculante às decisões de inconstitucionalidade em controle difuso pelo Supremo Tribunal Federal: hipótese de mutação (in)constitucional.
title A extensão da eficácia Erga Omnes e do efeito vinculante às decisões de inconstitucionalidade em controle difuso pelo Supremo Tribunal Federal: hipótese de mutação (in)constitucional.
spellingShingle A extensão da eficácia Erga Omnes e do efeito vinculante às decisões de inconstitucionalidade em controle difuso pelo Supremo Tribunal Federal: hipótese de mutação (in)constitucional.
Leite, Glauco Salomão
Efeito Vinculante
Mutação Constitucional
Controle Difuso de Constitucionalidade
title_short A extensão da eficácia Erga Omnes e do efeito vinculante às decisões de inconstitucionalidade em controle difuso pelo Supremo Tribunal Federal: hipótese de mutação (in)constitucional.
title_full A extensão da eficácia Erga Omnes e do efeito vinculante às decisões de inconstitucionalidade em controle difuso pelo Supremo Tribunal Federal: hipótese de mutação (in)constitucional.
title_fullStr A extensão da eficácia Erga Omnes e do efeito vinculante às decisões de inconstitucionalidade em controle difuso pelo Supremo Tribunal Federal: hipótese de mutação (in)constitucional.
title_full_unstemmed A extensão da eficácia Erga Omnes e do efeito vinculante às decisões de inconstitucionalidade em controle difuso pelo Supremo Tribunal Federal: hipótese de mutação (in)constitucional.
title_sort A extensão da eficácia Erga Omnes e do efeito vinculante às decisões de inconstitucionalidade em controle difuso pelo Supremo Tribunal Federal: hipótese de mutação (in)constitucional.
author Leite, Glauco Salomão
author_facet Leite, Glauco Salomão
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Leite, Glauco Salomão
dc.subject.por.fl_str_mv Efeito Vinculante
Mutação Constitucional
Controle Difuso de Constitucionalidade
topic Efeito Vinculante
Mutação Constitucional
Controle Difuso de Constitucionalidade
publishDate 2009
dc.date.none.fl_str_mv 2009-09
2012-11-26T12:42:03Z
2012-11-26T12:42:03Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv LEITE, Glauco Salomão, A extensão da eficácia Erga Omnes e do efeito vinculante às decisões de inconstitucionalidade em controle difuso pelo Supremo Tribunal Federal: hipótese de mutação (in)constitucional. Direito Público. Porto Alegre, ano 7, n.29, p. 95-112, set. / out. 2009.
1806-8200
https://repositorio.idp.edu.br/123456789/650
identifier_str_mv LEITE, Glauco Salomão, A extensão da eficácia Erga Omnes e do efeito vinculante às decisões de inconstitucionalidade em controle difuso pelo Supremo Tribunal Federal: hipótese de mutação (in)constitucional. Direito Público. Porto Alegre, ano 7, n.29, p. 95-112, set. / out. 2009.
1806-8200
url https://repositorio.idp.edu.br/123456789/650
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv IOB;IDP
publisher.none.fl_str_mv IOB;IDP
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do IDP
instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron:IDP
instname_str Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron_str IDP
institution IDP
reponame_str Repositório Institucional do IDP
collection Repositório Institucional do IDP
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@idp.edu.br
_version_ 1809385921656651777

Registros relacionados