Legitimidade e critérios de atuação do Poder Judiciário no cenário do neoconstitucionalismo: para além da jurisdição constitucional.
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do IDP |
Texto Completo: | http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2191 |
Resumo: | Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP. |
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Legitimidade e critérios de atuação do Poder Judiciário no cenário do neoconstitucionalismo: para além da jurisdição constitucional.NeoconstitucionalismoPoder JudiciárioJurisdição ConstitucionalMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.As temáticas que se destrincham nas páginas da presente monografia abordam, inicialmente, o fenômeno do neoconstitucionalismo, procurando-se entender sua origem, definição e o modo como ele tem modificado a interpretação do ordenamento jurídico. Estudam-se, nesse contexto, as influências e consequências da tese no campo de decisões do Judiciário brasileiro, representado pelo Supremo Tribunal Federal. Ocupa-se do denominado ativismo judicial, bem como da contingência acarretada pelo decisionismo judicial, voltando-se ainda à temática da legitimidade da função jurisdicional no Estado Democrático, numa análise dos limites e das possibilidades de atuação de tal poder no jogo político das instituições e nos projetos de modificação social. Não se descura das participações populares nesse concerto e da indispensabilidade de valorizar novas experimentações cívicas e democráticas que estimulem o papel do povo de provedor primário da agenda social, o que significa, por conseguinte, um distanciamento da corriqueira supervalorização do Poder Judiciário como árbitro dos conflitos da vida.IDP/EDBMudrovitsch, RodrigoCosta, Lucas Sales da2017-02-28T18:07:06Z2017-02-28T18:07:06Z2016-10-202016info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCOSTA, Lucas Sales da. Legitimidade e critérios de atuação do Poder Judiciário no cenário do neoconstitucionalismo: para além da jurisdição constitucional. Brasília: IDP/EDB, 2016. 98f. - Monografia(Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2191porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T03:01:55Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/2191Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:27:55.723840Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false |
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