Tributação ambiental: por uma remodelação ecológica dos tributos
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2012 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) |
Texto Completo: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12126 |
Resumo: | CAVALCANTE, Denise Lucena. Tributação ambiental: por uma remodelação ecológica dos tributos. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.32, n.2, 2012, p.101-115. |
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Tributação ambiental: por uma remodelação ecológica dos tributosDireito tributárioTributação ambientalCAVALCANTE, Denise Lucena. Tributação ambiental: por uma remodelação ecológica dos tributos. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.32, n.2, 2012, p.101-115.This paper advocates the idea that one should not create a specific conceptualization of environmental tax, whereas there is a definition of gender in art. 3, the Brazilian Tax Code. This is not a new species, but a new motivation. The taxes for environmental purposes, as a rule, will also not exception to the applicability of constitutional principles tributaries. So what should be is a remodeling of the environmental tax system.O presente artigo defende a ideia de que não se deve criar uma conceituação específica de tributo ambiental, considerando que já há uma definição do gênero no art. 3º, do Código Tributário Nacional. Não se trata de uma espécie nova, mas sim de uma nova motivação. Os tributos com fins ambientais, em regra, também não terão exceção à aplicabilidade dos princípios constitucionais tributários. Portanto, o que deve haver é uma remodelação ambiental do sistema tributário nacional.NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC2015-05-15T16:34:49Z2015-05-15T16:34:49Z2012-07info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfCAVALCANTE, Denise Lucena (2012)18073840http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12126Cavalcante, Denise Lucenaporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)instacron:UFCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2015-05-15T16:34:49Zoai:repositorio.ufc.br:riufc/12126Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufc.br/ri-oai/requestbu@ufc.br || repositorio@ufc.bropendoar:2024-09-11T19:00:03.537611Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)false |
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