Breves comentários ao regulamento de licitações e contratos do Sistema “S”, modalidades e tipos de licitação.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Sousa, Willam’s Saraiva de
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1483
Resumo: Artigo apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito e Gestão dos Serviços Sociais Autônomos no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.
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spelling Breves comentários ao regulamento de licitações e contratos do Sistema “S”, modalidades e tipos de licitação.Sistema S, LicitaçõesSistema S, ContratosLicitação, ModalidadesArtigo apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito e Gestão dos Serviços Sociais Autônomos no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.O presente artigo, resultante de análise bibliográfica no âmbito do qual dialogamos com autores, tais como: Vareschini (2010), Justen Filho (2009), Jacoby (2011), Carvalho Filho (2012), entre outros, apresenta como objetivo tecer algumas considerações acerca do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema “S”, princípios recepcionados, a aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, as modalidades e tipos de licitação atualmente existentes. Além das reflexões iniciais e finais, o artigo subdivide-se em tópicos. Nas reflexões iniciais, evidenciamos o objetivo do trabalho, bem como se delineou a pesquisa. Na primeira parte do trabalho apresentamos análise acerca dos aspectos históricos relacionados à necessidade de se criar um procedimento próprio para os entes integrantes do Sistema S e as teorias que permeiam o objeto de estudo. Nos tópicos seguintes discutiremos acerca dos princípios recepcionados, procurando demonstrar sua aplicabilidade e o dever de obediência por parte dos entes que compõem os serviços sociais autônomos. Em seguida passaremos abordar as características de cada modalidade licitatória contemplada no regulamento em estudo. Na última parte do trabalho concluiremos, afirmando, se o regulamento de licitações supre as necessidades impostas quando do gasto das receitas dos órgão do sistema S, ou se há necessidade de aplicar subsidiariamente a lei 8.666/93.2014-02-28T11:50:37Z2014-02-28T11:50:37Z2014-02-282013info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfSOUSA, Willam’s Saraiva. Breves comentários ao regulamento de licitações e contratos do Sistema “S”, modalidades e tipos de licitação. Brasília, 2013. 18f. - Artigo (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1483porSousa, Willam’s Saraiva deinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:44:51Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1483Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:28:51.922361Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
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