Paternidade socioafetiva em relação sem vínculo sangüíneo: filhos de criação.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Mariana Silveira
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1722
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Advogacia Empresarial, Contratos, Responsabilidade Civil e Família no curso de pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
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spelling Paternidade socioafetiva em relação sem vínculo sangüíneo: filhos de criação.Direito de FamíliaFiliaçãoFilhos de Criação, JurisprudênciaMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Advogacia Empresarial, Contratos, Responsabilidade Civil e Família no curso de pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.O Direito Civil e o Direito de Família recorrem a Constituição Federal, já que nela existem os preceitos a serem seguidos pela sociedade, e devido isso acabam sendo conhecidos por Direito Civil Constitucionalizado. Esse direito abarca os princípios que são utilizados tanto pelos civilistas como pelos constitucionalistas, como é o caso do princípio da dignidade humana. O Direito de Família, por conseqüência de suas modernizações, baseia-se principalmente na sócio-afetividade, ou seja, o afeto ditará como que as relações familiares se estabelecem e como acontecem os “processos adotivos”. Os filhos de criação surgem como modalidades de filho aonde se equiparam com os adotados “à brasileira” e conceituase e estabelece parâmetros para que não exista a diferenciação entre os filhos. A metodologia dedutiva foi utilizada para chegar à conclusão de que os filhos de criação deveriam ter o mesmo tratamento que qualquer outro filho, inclusive tendo não só os mesmos direitos, como também os deveres.IDP/EDB2015-05-21T18:55:10Z2015-05-21T18:55:10Z2015-05-212015info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSANTOS, Mariana Silveira. Paternidade socioafetiva em relação sem vínculo sangüíneo: filhos de criação. Brasília: IDP/EDB, 2015. 47f. -Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1722porSantos, Mariana Silveirainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:49:14Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1722Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:27:15.861803Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
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