Homicídio qualificado-privilegiado: uma análise geral do contexto jurídico sobre a aplicação concomitante das circunstâncias qualificadoras e privilegiadoras ao crime de homicídio

• Autor(a) principal: Bortone, Joana D'Arc Amaral
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
• Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3266
• topic: Homicídio; Qualificado; Privilegiado; Possibilidade; Pena

O O presente trabalho trata de um estudo aprofundado sobre o crime de homicídio, suas circunstâncias qualificadoras e privilegiadoras, bem como sua incidência concomitante. É sabido que tais circunstâncias são levadas em conta, no caso concreto para julgamento do réu, determinando a dosagem das penas respectivas. Por esse motivo, sua correta aplicação é imprescindível para o alcance da justiça no caso concreto. Contudo, em alguns casos, é inviável a aplicação isolada de apenas um tipo de circunstância. Isso ocorre quando o sujeito comete o crime sob determinadas condições que qualificam a atitude, mas, ao mesmo tempo, sua conduta está acobertada por situação que o privilegia na aplicação da pena. Casos como esse são o cerne do presente trabalho que preceitua a necessidade do crime de homicídio em todos seus aspectos. Busca-se atingir os objetivos do presente trabalho através de estudos e pesquisas bibliográficas e jurisprudenciais, se valendo de todos os meios de pesquisa disponíveis.