Homicídio passional: privilegiadora x qualificadora

• Autor(a) principal: Bernardo, Leandro Caldas
• Data de Publicação: 2014
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UCB
• Texto Completo: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8621
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Direito; Homicídio passional; Homicídio privilegiado; Homicídio qualificado

O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo principal a compreensão das relações entre aspectos do homicídio cometido em razão de relacionamentos afetivos ou sexuais, por influência da emoção ou paixão. A forte emoção ou paixão são estados psíquicos capazes de provocar violentas alterações no cenário consciente de uma pessoa. A partir daí, realizou-se uma análise no sentindo de descobrir se essas alterações são capazes de influir diretamente sobre a vontade de delinquir de alguém. E, chegando a essa conclusão, procurou-se fazer uma analise crítica ao tratamento dado a este delito, na legislação penal brasileira, para adequá-lo em uma figura penal específica do agente ter garantido a privilegiadora, ou ser reconhecido a legitima defesa da honra ou se tem que ser enquadrado em homicídio qualificado por motivo torpe ou fútil, a partir de tal estudo demonstrará por intermédio dos aspectos gerais do homicídio passional. Os motivos de tal pesquisa se justificam pela divergência entre a aplicação ou não de privilegiadora ou qualificadora para os casos de homicídio passional. Por fim para atingir o objetivo deste trabalho fez-se necessário esclarecer os aspectos gerais do crime passional, as características dos homicidas passionais, o conceito de forte emoção e paixão, bem como a excludente de ilicitude, privilegiadoras e qualificadoras aplicáveis ao delito.