União poliafetiva: a possibilidade ou não de reconhecimento jurídico como entidade familiar dentro do contexto atual em que se insere a familia brasileira

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Chater, Luciana
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1675
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de especialização em Advocacia Empresarial, Contratos Responsabilidade Civil e Família, no curso de Pós-Graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP.
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spelling União poliafetiva: a possibilidade ou não de reconhecimento jurídico como entidade familiar dentro do contexto atual em que se insere a familia brasileiraDireito de FamíliaUnião PoliafetivaUnião EstávelMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de especialização em Advocacia Empresarial, Contratos Responsabilidade Civil e Família, no curso de Pós-Graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP.O presente trabalho tem o objetivo de analisar a questão da união estável composta por três pessoas ou mais, a chamada “união poliafetiva” ou “poliamorosa”, se esta pode ou não ser reconhecida diante dos atuais conceitos propostos pelo ordenamento jurídico e pela doutrina, dentro do Direito de Família. Para isto, será estudado, em um primeiro momento, a evolução histórica da família, para a melhor compreensão do instituto, de forma que as constantes mudanças no Direito de Família sirvam como base para o entendimento do que é família nos dias de hoje. Após, o estudo terá foco na conceituação de família através da previsão legal e constitucional, além das diferentes concepções formuladas pela doutrina. Ainda no assunto de família, serão analisadas a monogamia e poligamia. No seguimento do tema, será explicada a união estável, de forma geral, com seu breve histórico e características, além das uniões homoafetivas e as concomitantes, para, logo em seguida, tratar da união poliafetiva especificamente. A partir desse momento, será explicada a união poliafetiva, seus principais fundamentos e sua possibilidade ou não de reconhecimento pelo ordenamento jurídico, com base na análise do primado da monogamia, da afetividade e da dignidade da pessoa humana.IDP/EDBBarros, Janete Ricken Lopes deChater, Luciana2015-04-06T17:25:06Z2015-04-06T17:25:06Z2015info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCHATER, Luciana.União poliafetiva: a possibilidade ou não de reconhecimento jurídico como entidade framiliar dentro do contexto atual em que se insere a familia brasileira. Brasilia:IDP/EDB, 2015. 67p. Monografia(Especialização). Instituto Brasiliende de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1675porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:50:26Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1675Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:26:28.236961Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
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