Ativismo judicial e a judicialização da política.
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Data de Publicação: | 2015 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do IDP |
Texto Completo: | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1705 |
Resumo: | Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional, no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público –IDP. |
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Ativismo judicial e a judicialização da política.ConstitucionalismoControle de ConstitucionalidadeTeorias ConstitucionaisAtivismo JudicialMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional, no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público –IDP.A constituição brasileira de 1988 traz uma infinidade de direitos e garantias individuais.Desconfiado do legislador, o constituinte originário optou em constitucionalizar os mais variados temas. Atribuiu ao Supremo Tribunal Federal como guardião máximo das normas constitucionais; adotou o controle misto de constitucionalidade, incorporando ao modelo difuso também o concentrado; legitimou o cidadão com mecanismos de defesa dos seus direitos, entre eles o mandado de injunção; criou a ADPF, ação exclusiva do ordenamento brasileiro. Aumentou consideravelmente o rol de legitimados para propor as ações do controle concentrado. Com a emenda constitucional 45 instituiu as súmulas vinculantes, verdadeiro poder normativo ao Supremo. Paralelamente, o legislativo vive uma crise institucional, sem força política, incapaz de dar resposta a sociedade e efetivar as normas constitucionais. Surge a cidadania clientelista. O supremo deixa de lado uma postura conservadora e passa a editar sentenças aditivas, inovando positivamente o ordenamento jurídico. Essa postura Ativista recebe críticas. A partir de casos concretos analisa-se o Ativismo Judicial separando-o da Judicialização da Política.IDP/EDBBranco, Paulo Gustavo GonetPinhate, Andréa Maria2015-05-19T18:44:47Z2015-05-19T18:44:47Z2015-05-192015-02info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfPINHATE, Andréa Maria. Ativismo judicial e a judicialização da política. Brasilia: IDP/EDB, 2015. 56f. -Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1705porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:52:24Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1705Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:27:31.238295Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false |
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