Contratos: do pacta sunt servanda à função social

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Magalhães Neto, Jutahy
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4042
Resumo: Este trabalho de conclusão de curso visa demonstrar a transformação do paradigma liberal. Destarte, o brocardo romano do pacta sunt servanda não é mais entendido da forma que fora inicialmente idealizado pois, atualmente, a liberdade contratual deverá ser exercida nos limites da função social. Desse modo, percebe-se que o contrato não pode ser impermeável as condicionantes sociais que o cercam; assim, mitigando o paradigma liberal, a liberdade contratual deverá ser restringida pela função social quando a autonomia privada se mostrar incompatível com a socialidade.
id IDP-1_e478bc850ba59e2b43e00ad2c038a5f7
oai_identifier_str oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/4042
network_acronym_str IDP-1
network_name_str Repositório Institucional do IDP
repository_id_str
spelling Contratos: do pacta sunt servanda à função socialParadigma liberalPacta sunt servandaLiberdade contratualFunção social e condicionantes sociaisEste trabalho de conclusão de curso visa demonstrar a transformação do paradigma liberal. Destarte, o brocardo romano do pacta sunt servanda não é mais entendido da forma que fora inicialmente idealizado pois, atualmente, a liberdade contratual deverá ser exercida nos limites da função social. Desse modo, percebe-se que o contrato não pode ser impermeável as condicionantes sociais que o cercam; assim, mitigando o paradigma liberal, a liberdade contratual deverá ser restringida pela função social quando a autonomia privada se mostrar incompatível com a socialidade.Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaRoque, PauloMagalhães Neto, Jutahy2022-11-29T20:08:29Z2022-11-29T20:08:29Z20222010info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfMagalhães Neto, Jutahy. Contratos: do pacta sunt servanda à função social. 2022. 25 f. Artigo (Pós-graduação em Contratos e Responsabilidade Civil). -Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2010.https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4042porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2022-11-29T20:10:51Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/4042Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:27:01.693965Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
dc.title.none.fl_str_mv Contratos: do pacta sunt servanda à função social
title Contratos: do pacta sunt servanda à função social
spellingShingle Contratos: do pacta sunt servanda à função social
Magalhães Neto, Jutahy
Paradigma liberal
Pacta sunt servanda
Liberdade contratual
Função social e condicionantes sociais
title_short Contratos: do pacta sunt servanda à função social
title_full Contratos: do pacta sunt servanda à função social
title_fullStr Contratos: do pacta sunt servanda à função social
title_full_unstemmed Contratos: do pacta sunt servanda à função social
title_sort Contratos: do pacta sunt servanda à função social
author Magalhães Neto, Jutahy
author_facet Magalhães Neto, Jutahy
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Roque, Paulo
dc.contributor.author.fl_str_mv Magalhães Neto, Jutahy
dc.subject.por.fl_str_mv Paradigma liberal
Pacta sunt servanda
Liberdade contratual
Função social e condicionantes sociais
topic Paradigma liberal
Pacta sunt servanda
Liberdade contratual
Função social e condicionantes sociais
description Este trabalho de conclusão de curso visa demonstrar a transformação do paradigma liberal. Destarte, o brocardo romano do pacta sunt servanda não é mais entendido da forma que fora inicialmente idealizado pois, atualmente, a liberdade contratual deverá ser exercida nos limites da função social. Desse modo, percebe-se que o contrato não pode ser impermeável as condicionantes sociais que o cercam; assim, mitigando o paradigma liberal, a liberdade contratual deverá ser restringida pela função social quando a autonomia privada se mostrar incompatível com a socialidade.
publishDate 2010
dc.date.none.fl_str_mv 2010
2022-11-29T20:08:29Z
2022-11-29T20:08:29Z
2022
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv Magalhães Neto, Jutahy. Contratos: do pacta sunt servanda à função social. 2022. 25 f. Artigo (Pós-graduação em Contratos e Responsabilidade Civil). -Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2010.
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4042
identifier_str_mv Magalhães Neto, Jutahy. Contratos: do pacta sunt servanda à função social. 2022. 25 f. Artigo (Pós-graduação em Contratos e Responsabilidade Civil). -Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2010.
url https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4042
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
publisher.none.fl_str_mv Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do IDP
instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron:IDP
instname_str Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron_str IDP
institution IDP
reponame_str Repositório Institucional do IDP
collection Repositório Institucional do IDP
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@idp.edu.br
_version_ 1809385922050916352

Registros relacionados