A função promocional do Ministério Público do Trabalho e o reequilíbrio das tensões laborais.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lopes, Jorge Lucas de Sousa Leal
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/843
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.
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spelling A função promocional do Ministério Público do Trabalho e o reequilíbrio das tensões laborais.Direito do TrabalhoProcesso TrabalhistaMinistério Público do TrabalhoMonografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.Sem uma definição que seja válida universalmente, define-se o Ministério Público no Brasil como a instituição permanente incumbida de defender e fiscalizar a aplicação e execução das leis, representando os interesses da sociedade. Incumbelhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (artigo 127, caput, da CF/88). O Ministério Público do Trabalho, que é um ramo especializado do Ministério Público, atua judicial ou extrajudicialmente. A sua atuação extrajudicial pode ocorrer de diversas formas, quais sejam, atividade investigativa, composição de conflitos coletivos e promoção de interesses. Além do mais, inúmeras são as áreas em que atua o Ministério Público do Trabalho. O que se evidencia, nitidamente, é a relevância social de sua atuação administrativa. A promoção de interesses, em especial, é de fundamental importância para o reequilíbrio das tensões laborais. Essa a tese a ser defendida nas páginas que se seguem.Vieira, Hector Luís CordeiroLopes, Jorge Lucas de Sousa Leal2013-06-06T16:48:22Z2013-06-06T16:48:22Z2013-06-062012info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfLOPES, Jorge Lucas de Sousa Leal. A função promocional do Ministério Público do Trabalho e o reequilíbrio das tensões laborais. Brasília, 2012. 60f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/843porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:40:16Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/843Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:26:59.615839Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
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