A responsabilidade civil de hospitais privados em caso de erro médico

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Coelho, Marcelo Moura
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2261
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Advocacia Empresarial, Contratos, Responsabilidade Civil e Direito de Família, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
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spelling A responsabilidade civil de hospitais privados em caso de erro médicoResponsabilidade CivilResponsabilidade Civil, ElementosResponsabilidade Civil, Erro MédicoErro Médico, ResponsabilidadeMonografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Advocacia Empresarial, Contratos, Responsabilidade Civil e Direito de Família, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDPO presente trabalho tem como objetivo analisar a responsabilidade civil de hospitais em razão de erro médico. A pesquisa jurídica realizada se justifica por causa do nú-mero cada vez maior de erros médicos que são levados ao Poder Judiciário e tam-bém porque cada vez mais as pessoas procuram tratamento médico particular por meio de uma intrincada rede entre médico, hospital e operadora de plano de saúde. Será realizada uma rápida revisão dos elementos gerais de responsabilidade civil. Também será delineada a responsabilidade civil por fato de outrem, gênero da es-pécie de responsabilização legal ora pesquisada. Após, será realizada uma análise jurídica da atividade médica, o erro médico, a responsabilidade civil do profissional, o ônus da prova e da aplicação da teoria da perda de uma chance nessa seara. Tal análise é de suma importância, pois esta pesquisa não pretende estudar qualquer tipo de responsabilidade civil hospitalar, como a oriunda de infecção, mas apenas aqueles que têm como substrado o erro médico. Finalmente será realizada uma aná-lise crítica das diferentes correntes existentes no direito brasileiro a respeito da res-ponsabilidade civil do hospital particular em razão do erro médico, sendo ao final demonstrada aquela que é a mais juridicamente adequada. Para fundamentar o presente trabalho serão utilizados o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, estudo bibliográfico e pesquisa sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justi-ça. Existem três respostas diferentes para o problema em análise: o hospital res-ponde objetivamente; ele responde solidariamente com o médico caso este seja seu preposto; ele responde solidariamente com o profissional, mas não há necessidade de preposiçãoIDP/ EDB2017-04-18T17:55:37Z2017-04-18T17:55:37Z2016-082016-08info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCOELHO, Marcelo Moura. A responsabilidade civil de hospitais privados em caso de erro médico. Brasília: IDP/EDB, 2016. 77f. Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Públicohttp://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2261porCoelho, Marcelo Mourainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T03:03:49Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/2261Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:26:08.480578Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
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