ESTUDO ANALÍTICO DO PROCESSO LICITATÓRIO AMBIENTAL PARA EMPREENDIMENTOS EÓLICOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

• Autor(a) principal: Bezerra, Marcelo Hugo de Medeiros
• Data de Publicação: 2013
• Outros Autores: Melo, Carolina de Sousa Martins, Nunes, Mariana Medeiros de Araujo, Mesquita, Thiago de Paula Nunes
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Holos
• Texto Completo: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/1253

O presente trabalho teve como objetivo analisar o processo licitatório para parques eólicos no estado do Rio Grande do Norte. Para tal finalidade, foram utilizados três critérios: tempo de tramitação, custos monetários e complexidade. Para a coleta de dados foi aplicado um questionário fechado com o gestor de uma empresa de consultoria ambiental e realizada uma entrevista semiestruturada com o subcoordenador de licenciamento de parques eólicos do IDEMA. Além disso, o sítio eletrônico do IDEMA também foi fonte de informação para chegar aos resultados finais da pesquisa. Como resultado, pôde-se constatar que o processo licitatório tem como a etapa mais complexa, devido ao estudo ambiental requisitado, a Licença de Instalação. Conclui-se que o estudo ambiental é fator de maior influência no processo licitatório nos três aspectos estudados e que a Licença Prévia é fator decisivo para a continuidade ou não do processo de licença. Outro ponto conclusivo é a falta de padronização do processo nacional de licenciamento ambiental, sendo fonte de uma série de entraves enfrentados pelo empreendedor.