THE IMPORTANCE OF CONSTITUTIONAL CHANGE IN THE CONSERVATIVE LEGISLATIVE SYSTEM
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2020 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Scientia Generalis |
Texto Completo: | https://scientiageneralis.com.br/index.php/SG/article/view/105 |
Resumo: | Introdução: : A sociedade necessita de normas, tanto quanto as normas necessitam da sociedade. Porém, o direito enfraquece quando não atinge as expectativas de uma sociedade, sendo que, as normas são imprescindíveis para que a sociedade se organize em um Estado Democrático. Contudo, existem momentos que geram conflitos entre a sociedade e suas normas, ocorrendo devido à discrepância entre o texto escrito e a realidade vivida, culminando no evento jurídico denominado Hiato Constitucional. A consequência desse Hiato Constitucional é a criação de uma lacuna normativa, que impossibilita a norma de se adaptar à necessidade social. Um dos recursos para correção desse fenômeno é mutação constitucional que é uma porta para combater a discriminação, uma forma de incluir as minorias para vencer a legislação conservadora. Objetivo Geral: Mostrar a importância que a mutação constitucional tem para suprir as lacunas provocadas pelo hiato constitucional , para adequar a interpretação da norma com a real necessidade vivida pela sociedade sem modificar seu texto, equalizando as necessidades da sociedade atual em detrimento das interpretações primarias das normas que não mais surtem o efeito esperado dentro do ordenamento. Objetivo específico: Buscar atualização informativa com base na sociedade contemporânea, trazendo exemplos de mudanças das normas constitucionais sem alteração do texto original, buscando suprir a necessidade de todos. Metodologia: O desenvolvimento desta pesquisa aconteceu através de revisão bibliográfica, com abordagem em conteúdos científicos que discorrem sobre o tema e indexados na base de dados da Constituição Federal de 1988 e precedentes do Supremo Tribunal Federal. O período de coleta dos dados aconteceu em setembro 2020, utilizando-se como critério de busca as publicações a partir de 2015. Como descritores para busca do conteúdo foram usadas expressões: Hiato Constitucional, mutação Constitucional. Considerações: Diante disso, conclui-se que a mutação constitucional é necessária para que o ordenamento atenda aos anseios socias contemporâneos. |
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THE IMPORTANCE OF CONSTITUTIONAL CHANGE IN THE CONSERVATIVE LEGISLATIVE SYSTEMLA IMPORTANCIA DEL CAMBIO CONSTITUCIONAL EN EL SISTEMA LEGISLATIVO CONSERVADORA IMPORTÂNCIA DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NO SISTEMA LEGISLATIVO CONSERVADORMutação Constitucional, Hiato Constitucional.Introdução: : A sociedade necessita de normas, tanto quanto as normas necessitam da sociedade. Porém, o direito enfraquece quando não atinge as expectativas de uma sociedade, sendo que, as normas são imprescindíveis para que a sociedade se organize em um Estado Democrático. Contudo, existem momentos que geram conflitos entre a sociedade e suas normas, ocorrendo devido à discrepância entre o texto escrito e a realidade vivida, culminando no evento jurídico denominado Hiato Constitucional. A consequência desse Hiato Constitucional é a criação de uma lacuna normativa, que impossibilita a norma de se adaptar à necessidade social. Um dos recursos para correção desse fenômeno é mutação constitucional que é uma porta para combater a discriminação, uma forma de incluir as minorias para vencer a legislação conservadora. Objetivo Geral: Mostrar a importância que a mutação constitucional tem para suprir as lacunas provocadas pelo hiato constitucional , para adequar a interpretação da norma com a real necessidade vivida pela sociedade sem modificar seu texto, equalizando as necessidades da sociedade atual em detrimento das interpretações primarias das normas que não mais surtem o efeito esperado dentro do ordenamento. Objetivo específico: Buscar atualização informativa com base na sociedade contemporânea, trazendo exemplos de mudanças das normas constitucionais sem alteração do texto original, buscando suprir a necessidade de todos. Metodologia: O desenvolvimento desta pesquisa aconteceu através de revisão bibliográfica, com abordagem em conteúdos científicos que discorrem sobre o tema e indexados na base de dados da Constituição Federal de 1988 e precedentes do Supremo Tribunal Federal. O período de coleta dos dados aconteceu em setembro 2020, utilizando-se como critério de busca as publicações a partir de 2015. Como descritores para busca do conteúdo foram usadas expressões: Hiato Constitucional, mutação Constitucional. Considerações: Diante disso, conclui-se que a mutação constitucional é necessária para que o ordenamento atenda aos anseios socias contemporâneos.Scientia GeneralisScientia GeneralisScientia Generalis2020-12-31info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://scientiageneralis.com.br/index.php/SG/article/view/105Scientia Generalis; v. 1 n. S1 (2020): Anais do III Fórum de Iniciação Científica - 2020; 47-47Scientia Generalis; Vol. 1 No. S1 (2020): Anais do III Fórum de Iniciação Científica - 2020; 47-47Scientia Generalis; Vol. 1 Núm. S1 (2020): Anais do III Fórum de Iniciação Científica - 2020; 47-472675-2999reponame:Scientia Generalisinstname:Publicação independenteinstacron:INDEPporhttps://scientiageneralis.com.br/index.php/SG/article/view/105/82Copyright (c) 2021 Thallys Alves Dias Theodoro , Paulo Henrique Dias Borges https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessTheodoro , Thallys Alves Dias Borges , Paulo Henrique Dias 2023-08-01T03:32:02Zoai:ojs2.scientiageneralis.com.br:article/105Revistahttps://scientiageneralis.com.br/index.php/SGPRIhttps://scientiageneralis.com.br/index.php/SG/oaieditor@scientiageneralis.com.br2675-29992675-2999opendoar:2023-08-01T03:32:02Scientia Generalis - Publicação independentefalse |
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