A influência da TV Justiça no processo decisório do STF

• Autor(a) principal: Almeida, Guilherme da Franca Couto Fernandes de
• Data de Publicação: 2017
• Outros Autores: Valim, Beatriz Nunes, Lima, Clarissa Emanuel Leão, Mariano, Gabriel Borges, Nunes, José Luiz, Campos, Larissa de Lima e, IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
• Texto Completo: https://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/4955; https://doi.org/10.19092/reed.v4i3.186
• topic: Direito constitucional; argumentação jurídica; STF; TV Justiça; deliberação judicial

Diversos autores têm especulado sobre a influência da TV Justiça sobre o processo decisório do STF. Da mesma forma, os próprios ministros tendem a atribuir certos efeitos percebidos no comportamento argumentativo do tribunal ao televisionamento das sessões plenárias. Em geral, há um grau consideravelmente alto de convergência em torno de proposições como: “A partir da transmissão das sessões do STF, os ministros passaram a emitir votos mais longos” e “A exposição excessiva do debate gera uma deliberação interna menos franca”. O propósito do presente artigo é apresentar novas evidências empíricas sobre a TV Justiça, de modo a avaliar as afirmações que a literatura pré-existente faz sobre o tema. Em um nível mais básico é preciso saber se a TV Justiça fez ou não diferença sobre o comportamento deliberativo dos ministros. Nossos resultados indicam que de fato há uma relação entre a transmissão das sessões plenárias do STF e um aumento no número de páginas das decisões. Da mesma forma, o televisionamento parece ter aumentado a extensão dos debates que os ministros travam entre si. Por fim, análises envolvendo modelos de regressão linear indicam que o resultado se mantém mesmo quando controlamos para outros fatores que influenciam sobre essas duas variáveis.