Previdência social

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Vonbun, Christian (Colaborador)
Data de Publicação: 2008
Outros Autores: Silveira, Fernando Gaiger (Colaborador), Mendonça, João Luis de Oliveira (Colaborador), Rangel, Leonardo Alves (Colaborador), Pasinato, Maria Tereza de Marsillac (Colaborador)
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
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Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4360
Resumo: Este capítulo traz uma breve análise sobre a Previdência Complementar Aberta. A referida análise se dá ao longo do exame, na íntegra, da trajetória dos três componentes do sistema: o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a Previdência dos Servidores Públicos – ou Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) –, e a Previdência Complementar. Examina alguns dos fatos que mais marcaram o período recente na área, entre os quais vale apontar desde já os desdobramentos da Lei no 11.718/2008, que trata da previdência rural, e amplia e atualiza o sistema, por meio do estabelecimento de novos critérios tanto para aposentadoria, como para inscrição na qualidade de segurado especial, e ainda para contratação de trabalhador rural por curto período. Ao final do capítulo, apresenta descrição e análise da proposta de emenda constitucional do governo sobre reforma tributária.
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