Cadeia de Custódia e Sua Relevância na Persecução Penal

• Autor(a) principal: Jefferson Lemes Carvalho
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Artigo Outros
• Idioma: por
• Título da fonte: Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics
• Texto Completo: https://www.ipebj.com.br/bjfs/index.php/bjfs/article/view/623
• topic: Chain of custody; Cadeia de custódia; Persecução penal; Criminal prosecution; Investigação criminal; Criminal investigation; Perícias oficiais; Official skills; Provas periciais; Expert evidence

Constituída a Cadeia de Custódia (CC) por um conjunto de procedimentos técnicos e científicos que irão oferecer conhecimento aos operadores do Direito. É indispensável demonstrar como esta assegura, nas instituições periciais oficiais nacionais e internacionais, meio que se possa garantir a confiança, autenticidade e integridade das amostras (vestígios); desde o isolamento do local da infração penal – perícias externas até perícias internas nos laboratórios forenses. Destarte, o objetivo deste artigo é conceituar e caracterizar a importância da CC ao longo da persecução Penal; analisando-se publicações de estudos e padrões adotados nos segmentos de Criminalística e prática profissional forense. Na temática abordada acerca dos escritos, foram selecionados estes nas bases de dados Scielo e Lilacs. Os resultados dos artigos analisados foram discutidos a partir de um contexto geral atualizado, onde é fundamental assegurar a memória de todas as fases do processo, constituindo-se e mantendo assim um protocolo legal que permita garantir a idoneidade do resultado e rebater as possíveis contestações dúbias. Conclui-se com a presente revisão que Inexistindo condições mínimas de segurança na CC, comprometer-se-á a fidedignidade e integridade da prova, que deve ser imparcial e inequívoca – idônea; pois falhas geradas ao longo da CC poderão ocasionar prejuízos econômicos indevidos, inocentar prováveis culpados e condenar inocentes.