Crime e Castigo no Brasil: o Perfil dos Encarcerados

• Autor(a) principal: Luciane Castiglioni
• Data de Publicação: 2017
• Outros Autores: Gerardo Maria de Araújo Filho
• Tipo de documento: Artigo Outros
• Idioma: por
• Título da fonte: Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics
• Texto Completo: https://www.ipebj.com.br/bjfs/index.php/bjfs/article/view/669
• topic: Criminality; Criminalidade; Criminal law; Direito penal; Prison system; Sistema penitenciário; Delinquency; Delinquência; Social inequality; Desigualdade social

O Brasil figura há tempos em posição de destaque no ranking dos países mais violentos do mundo e também dos países com maiores populações carcerárias, o que não significa que o sistema judiciário brasileiro seja eficaz, vez que a taxa da população prisional para cada 100,000 habitantes é altíssima. A presente pesquisa de revisão objetiva analisar o perfil das pessoas que estão presas no Brasil. Para tanto, foram considerados dados publicados a partir do Ministério da Justiça e Departamento Penitenciário Nacional no ano de 2015, onde por meio de uma análise quantitativa de tais dados, levando em consideração elementos de natureza sóciodemográfico e criminal, pudemos interpretar o perfil dessa população. Concluímos que o sistema prisional brasileiro não deve configurar como o único referencial para saber quem são os delinquentes no país, haja vista que tal sistema revela, em verdade, que tipo criminal vai preso. A título de exemplo, os crimes da alta cúpula da administração pública, que fazem originar as demais mazelas sociais e ensejam as práticas da maioria dos outros crimes, devido mau uso de verbas e desvios para pagamento de propinas, por mais que sejam investigados e condenados, não figuram nas estatísticas oficiais como grupos de referência. Destarte, o abismo social que separa os puníveis dos impuníveis se acentua cada vez mais, e acaba por refletir um cenário que já está solidificado: o cárcere é essencialmente composto por jovens negros de escolaridade baixa. Discutir tais elementos torna-se essencial para se pensar em políticas públicas de prevenção primária da violência, a partir da educação, já que a relação entre criminalidade e grau de escolaridade é um indicativo forte, senão o maior, da raiz da violência, conforme demonstrado no presente trabalho.