A aplicabilidade das medidas protetivas da lei maria da penha

• Autor(a) principal: SILVA, Fernanda Anicesio da
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/56275
• topic: Violência contra a mulher; Feminicídio; Lei maria da penha; Feminicídio

A presente monografia aborda o estudo sobre o fenômeno a aplicabilidade. Das. medidas. protetivas; na lei maria da penha a fim de vincular triste realidade a fatores culturais da sociedade, uma sociedade de formação patriarcal e por natureza desigual em gênero, dos conceitos misóginos e como esse conceito de ódio influencia a sociedade e analisar o feminicídio, o homicídio de mulheres em razão do gênero. Compete ao estudo elucidar conceitos e fazer análise dos temas tratados em conformidade com a legislação específica sendo elas responsável por amparar as vítimas estudo inicia-se com base em análise da mulher na sociedade, o patriarcalismo e a desigualdade de gênero e a misoginia, posteriormente analise da violência doméstica e conceituação de feminicídio e filicídio, por fim as legislações e sua aplicabilidade. O trabalho é desenvolvido com base no método bibliográfico tanto de meios físicos como digitais de doutrinas, do Código Penal, das Leis mencionadas, todos sob a luz da Carta Magna.