Abuso sexual infantil: o valor atribuído a palavra da vítima como principal prova para condenação

• Autor(a) principal: PEREIRA, Ana Clara de Oliveira
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/44295
• topic: Valoração do depoimento; Abuso sexual; Vulnerabilidade; Palavra da vítima; Meios de prova; Embasamento da condenação

O presente trabalho tem como objetivo analisar, a possibilidade de apenas o depoimento da vítima de abuso sexual infantil ser considerado prova suficiente para embasar uma condenação. Identificando as provas utilizadas no processo penal e analisando os aspectos gerais sobre a dignidade sexual. É notório que os crimes de abuso sexual infantil são cometidos em grande parte de forma obscura, escondidos de qualquer possível testemunha, o que eleva o valor probatório do depoimento da vítima. Trata-se de pesquisa qualitativa, realizada por método monográfico com a técnica bibliográfica, com base em doutrinas, artigos, legislação e sites. Desta forma as primeiras questões a serem abordadas, especificam-se no assunto que se trata sobre os aspectos gerais dos crimes contra dignidade sexual, focando nos crimes de abuso sexual de vulneráveis. Em seguida analisa-se os meios de prova utilizados e os procedimentos efetuados para a colheita dos depoimentos. Por fim, verifica-se as deficiências probatórias que estimulam falsas denúncias e se analisa a possibilidade do uso da palavra da vítima como principal prova processual apta a embasar uma condenação. Diante disso, conclui-se que a palavra da vítima tem que ser analisada como a principal prova do crime e deve ser verificada com a devida importância para o processo penal, sendo reconhecida pela jurisprudência e doutrina. Portanto é possível o embasamento de uma condenação se tal meio de prova estiver em concordância com as demais provas colhidas no processo. Em caso contrário analisando-se que a palavra da vítima está incoerente com os fatos ou sendo insignificante, deve-se absolver o acusado.