Abuso sexual: o valor da palavra da vítima como prova principal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: MOREIRA, Ana Liz Araujo
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/49262
Resumo: O presente Trabalho de Conclusão de Curso teve como tema abordado o Abuso Sexual: O valor da palavra da vítima como prova principal. Sendo ele dividido em três capítulos, o primeiro que discorrerá sobre as formas de violência sexual e a legislação vigente, o segundo que abordará sobre os meios de prova aceitos no direito e por fim, o terceiro que falará sobre o valor da palavra da vítima nesses casos. Ademais, também trará as considerações finais onde será analisado qual é o valor da palavra da vítima de abuso sexual como prova principal e se ela é aceita como prova principal ou única em um processo. Este trabalho trata-se de uma pesquisa qualitativa baseada em métodos dedutivos e utilizando-se do conhecimento bibliográfico, legislativo e documental. Logo, a monografia em questão tem como objetivo versar sobre os crimes de natureza sexual, desde o que são até quanto vale a palavra da vítima nestes casos.
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