Abandono afetivo paterno e o impacto no direito de família

• Autor(a) principal: SOUZA, Eliane Caitano de
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/48289
• topic: Abandono afetivo; Direito de família; Abandono paterno

O presente trabalho busca como seu objetivo principal, abordar sobre o impacto do abandono afetivo paterno no Direito de Família, uma vez que diante da não convivência com o genitor, esse abandono poderá ferir a dignidade da pessoa humana, e para isso, se busca compreender as noções gerais acerca do abandono afetivo, da paternidade e da relação de afeto, além de compreender as perspectivas legislativas a serem tomadas nesses casos. Para isso, o trabalho se baseou em uma revisão bibliográfica, e uma metodologia de cunho explicativo e descritivo, por meio de uma pesquisa bibliográfica, a partir de diversas obras que se alinham ao tema em questão. Possui como justificativa, a tentativa de buscar formas de sanar esses problemas, de acordo com as leis promulgadas na constituição do Brasil, buscando sempre elencar a responsabilidade civil e seus diversos princípios.