Violência doméstica contra a mulher: Uma análise sobre a aplicabilidade das medidas protetivas

• Autor(a) principal: SILVA, Alcione Alves
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/51485
• topic: Mulher; Violência doméstica; Família; Sociedade

A violência doméstica assume muitas formas. A violência praticada pelo parceiro íntimo pode consistir em uma ou mais formas, incluindo abuso emocional, psicológico, físico, sexual ou econômico e é definida como uma pessoa em um relacionamento íntimo que usa qualquer meio para abater ou controlar a outra. Os comportamentos fisicamente abusivos incluem agressão de qualquer tipo, desde beliscar, empurrar, bater ou estapear até sufocar, atirar, esfaquear e matar. A violência verbal, emocional, mental ou psicológica é descrita como o uso de palavras para criticar, rebaixar ou diminuir a confiança da esposa, marido ou outra vítima do parceiro íntimo. O abuso sexual refere-se a qualquer comportamento que usa o sexo para controlar ou rebaixar a vítima, como intimidar a vítima a se envolver em sexo inseguro ou práticas sexuais das quais ela não deseja participar. Neste sentido, o objetivo deste trabalho é evidenciar a importância de o combate à violência doméstica contar mulher e dar enfoque as medidas protetivas. A metodologia será uma revisão bibliográfica, buscando alcançar algum resultado conclusivo através das técnicas de pesquisas acadêmicas já conhecidas, com a utilização de livros e artigos pertencentes a área de interesse e produzidos nos últimos anos. Serão revisados livros e artigos indexados nas bases de dados Scielo, Lilacs, PubMed Central, Medscape Neurology, em inglês e português. Conclui-se que a violência doméstica e familiar é um exemplo de violência com extrema incidência e consequências negativas tanto para vítima, quanto para filhos (quando há) e toda a família. Ressaltando que, violência doméstica não é apenas a física, mas também psicológica, sexual, patrimonial e moral, dentre outras. Que causam consequências muitas vezes irreparáveis. Este é um tema ainda bem recente e com grande relevância jurídica e social, devendo ainda ser discutido e combatido para que haja maior conscientização e quem sabe assim diminuição dos casos de violência contra mulheres.