Direito dos refugiados no ordenamento jurídico brasileiro

• Autor(a) principal: SOUZA FILHO, Zildo Luiz de
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/48867
• topic: Direitos humanos; Fluxo Migratório; Refugiados

Em todo mundo é discutido e debatido quanto a migração forçada e sua problemática, onde essas migrações são ocasionadas muitas vezes por guerra civil, efeitos climáticos, perseguições de cunho político e étnico; desta forma o ponto principal deste trabalho é analisar tais migrações, dando exemplos de refugiados em crise aqui no Brasil, bem como as políticas públicas aplicadas a essas pessoas para que seja possível garantir seus direitos. No presente trabalho utilizou-se do método histórico, analítico e dedutivo, sendo observados os casos de modo geral, focando em analisar os casos concretos futuramente, como por exemplo o que vive nosso país vizinho, a Venezuela. Verificou-se através deste, que o fluxo migratório aumentou de forma significativamente atualmente. A sociedade internacional tem como maior preocupação os deslocamentos forçados por conta de conflitos armados e as perseguições, sejam elas políticas ou étnicas, devido ao fato que por conta desse grande fluxo migratório muitos países acabam por receber tais refugiados sem ter a capacidade de atendê-los, por conta desse grande fluo migratórios ocorridos nos últimos anos muitos países optaram por fecharem suas fronteiras, sendo que os países que mais recebem esses refugiados são países europeus, onde em sua maioria são pequenos territorialmente. No Brasil existem leis que visam assegurar os direitos dos refugiados, e por conta disso foi apresentado um resultado mais animador. Tais leis tem como objetivo principal reintegra-los socialmente, tendo em vista que os mesmo, muitas vezes enfrentam problemas como racismo, preconceito, dentre outros. É inegável a necessidade de um aplicação mais efetiva das políticas públicas relacionado a inserção desses refugiados a sociedade e ao mercado de trabalho consequentemente, bem como acesso a moradia, de modo que por uma série de fatores, estes encontram dificuldades quando buscam um emprego ou uma moradia, porém o Brasil se mostra preocupado com essas situações e está sempre em busca de uma melhora na qualidade de vida dessas pessoas.