Lei de alienação parental: Separações judiciais no direito civil brasileiro

• Autor(a) principal: TOLEDO, Luiz Augusto
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/48701
• topic: Alienação parental; Direito civil; Síndrome da alienação parental; Família

Este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), intitulado “Lei de Alienação Parental: Separações Judiciais no Direito Civil Brasileiro” tem como objetivo geral compreender os conceitos a respeito da alienação parental convertida em lei no ano de 2010, versando sobre as suas causas e consequências. Por conseguinte, como deve ser colocada em prática a lei de Alienação Parental no âmbito familiar? Para responder essa problemática, os genitores devem considerar o melhor interesse para a criança e/ou adolescente, haja vista que é imprescindível uma postura clara, comprometida e de maturidade dos pais para lidar com as questões afetivas. Logo, para discutir essas questões o TCC traz como objetivos específicos contextualizar a alienação parental no âmbito do Direito Civil brasileiro; descrever as medidas judiciais que a legislação brasileira apresenta aliada à Lei da Guarda Compartilhada de 2014, além de analisar os avanços da Lei de Alienação Parental diante do posicionamento doutrinário e jurisprudencial do País. Em um processo estruturado de dados quali-quantitativos, com buscas bibliográficas e em documentos oficiais fará com que o TCC se torne embasamento teórico para acadêmicos de Direito, advogados e interessados no assunto em questão.