O ativismo judicial no Brasil: ativismo judicial e a judicialização da politica

• Autor(a) principal: LUZ, Felipe Meira de Moura
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/50703
• topic: Ativismo; Judicial; Judicialização; Politica

O ativismo judicial tem tomado grande destaque nos últimos anos dentro dos debates na sociedade, isso decorre principalmente de decisões que tem influência dentro da política nacional e causam debates acalorados entre lados que divergem opiniões, é necessário entender quais são as causas que estão por trás de decisões taxadas de ativismo, e quais são as suas consequências dentro de um Estado que adota a teoria tripartite. Estudar o tema em questão é de extrema importância para a construção de uma democracia estável, pois nos dias atuais grande parte da sociedade vem demonstrando insatisfação com a atuação do judiciário quando interfere em decisões do Poder Executivo e do Legislativo, porém, existem lacunas que a fragilidade do ordenamento jurídico deixa, que obriga o poder judiciário a agir, para que não haja lesão maior a sociedade decorrente dessas falhas, mas por outro lado também é importante destacar decisões que podem afetar a separação dos poderes. Analisar o tema de forma mais profunda pode ajudar na compreensão da sociedade sobre algumas decisões, entender se são fruto do ativismo judicial, ou decisões fundamentadas dentro da Constituição Federal de 1988, também se faz necessário o debate de um tema tão atual diante de tanta repercussão e insatisfação de parte da sociedade.