Usucapião extrajudicial

• Autor(a) principal: TRUJILLO, Jonatas Contreras
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/67102
• topic: Usucapião; Extrajudicial; Simplificação; Celeridade

A Usucapião,modo de aquisição originária da propriedade de imóvel no Brasil ( tem também a derivada ),dividida em 8 tipos passíveis de regularização e legalização, sempre se caracterizou como burocrática e morosa em sua execução, dado o rigor exigido na obtenção, análise e aprovação de documentos e fatos, consumindo demasiado tempo do judiciário. A partir do CPC de 2016, resultado da insistência de grande parte da doutrina e advogados, na busca por simplificação e celeridade do processo, assim como o desafogo do judiciário, foi permitido o reconhecimento da aquisição por Usucapião pela via extrajudicial. Buscou-se, através desse trabalho, identificaras mudanças, seus impactos e reflexos operacionais, assim como a percepção dos agentes envolvidos.