Assédio moral no meio ambiente do trabalho e as doenças ocupacionais

• Autor(a) principal: SANTOS, Igor Loreno dos
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/66193
• topic: Assédio moral; Dignidade humana; Livre iniciativa

A pesquisa concentrou-se na área do Direito do trabalho e Direito Constitucional e teve como tema o assédio moral e as modernas doenças ocupacionais. O objetivo geral do presente trabalho foi demonstrar que o exercício do direito à livre iniciativa encontra limites nos cuidados com o meio ambiente do trabalho, a fim de evitar lesões à integridade física e psíquica do trabalhador. Para tanto, o estudo iniciou com as origens históricas do trabalho humano e as relações de trabalho capitalista. Apontou a definição do assédio moral no meio ambiente do trabalho, bem como aos limites do poder empregatício para que esse fenômeno não ocorra. Deu-se ênfase às modernas doenças ocupacionais, como o stress e a depressão, como consequências de um meio ambiente de trabalho nefasto, originado nas demasiadas jornadas de trabalho e pelo assédio moral constante. A pesquisa foi encerrada com o cotejamento dos princípios constitucionais sopesados à atividade produtiva capitalista e seus necessários limites. Utilizou-se como método de abordagem o dedutivo e do método de procedimento a pesquisa bibliográfica, enfatizando o estudo constitucional do tema. A hipótese, inicialmente proposta de que o exercício da livre iniciativa na atual conjuntura econômico-social vem acarretando visíveis lesões aos trabalhadores empregados foi confirmada no decorrer do estudo. Assim, demonstrou-se que o tema é de grande importância para a sociedade e para o Direito, buscando-se apresentar soluções para o problema e normatizar a relação entre empregado e empregador a fim de preservar a dignidade humana do trabalhador.