Judicialização da política A expansão do poder judiciário sobre as esferas do poder legislativo e do poder executivo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: NEVES, Álvaro Abner Santos
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/49258
Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de conceituar e diferenciar a judicialização da política e o ativismo judicial, e buscar os fundamentos para a legitimidade destes fenômenos. A Constituição Federal de 1998 estabeleceu a divisão entre os três Poderes da República e dispôs funções típicas e atípicas para cada um destes. O grande marco da carta magna foi a disposição do constituinte para elencar direitos e garantias fundamentais, individuais e coletivos, ocasionando uma explosão de processos nos tribunais e possibilitando interpretações divergentes sobre o texto constitucional. Com a necessidade de resguardar, proteger e aplicar a Lei os tribunais assumiram postura ativa. O Poder Legislativo e Executivo estão recorrendo constantemente ao Poder Judiciário para resolver suas demandas. Através disto, o Poder judiciário vem ganhando, cada vez mais, protagonismo perante a sociedade e iniciativa própria para resolver e se posicionar frente às questões políticas e legislativas. Por estas razões surgiram os fenômenos da judicialização da política e o ativismo judicial.
id Krot_908a1d1ce5b16e830dc8640e03592279
oai_identifier_str oai:repositorio.pgsscogna.com.br:123456789/49258
network_acronym_str Krot
network_name_str Scientia – Repositório Institucional
repository_id_str
spelling Judicialização da política A expansão do poder judiciário sobre as esferas do poder legislativo e do poder executivoPoder JudiciárioJudicialização da PolíticaAtivismo judicialConstitucionalismoSeparação dos PoderesO presente trabalho tem o objetivo de conceituar e diferenciar a judicialização da política e o ativismo judicial, e buscar os fundamentos para a legitimidade destes fenômenos. A Constituição Federal de 1998 estabeleceu a divisão entre os três Poderes da República e dispôs funções típicas e atípicas para cada um destes. O grande marco da carta magna foi a disposição do constituinte para elencar direitos e garantias fundamentais, individuais e coletivos, ocasionando uma explosão de processos nos tribunais e possibilitando interpretações divergentes sobre o texto constitucional. Com a necessidade de resguardar, proteger e aplicar a Lei os tribunais assumiram postura ativa. O Poder Legislativo e Executivo estão recorrendo constantemente ao Poder Judiciário para resolver suas demandas. Através disto, o Poder judiciário vem ganhando, cada vez mais, protagonismo perante a sociedade e iniciativa própria para resolver e se posicionar frente às questões políticas e legislativas. Por estas razões surgiram os fenômenos da judicialização da política e o ativismo judicial.2023-03-03T17:51:44Z2023-03-03T17:51:44Z2022info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfhttps://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/49258NEVES, Álvaro Abner Santosporreponame:Scientia – Repositório Institucionalinstname:Kroton Educacional S.A.instacron:KROTONinfo:eu-repo/semantics/openAccess2023-03-03T17:51:44Zoai:repositorio.pgsscogna.com.br:123456789/49258Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.pgsscogna.com.br/oai/request.opendoar:2023-03-03T17:51:44falseRepositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.pgsscogna.com.br/oai/request.repositorio@kroton.com.br || selma.elwein@cogna.com.bropendoar:2023-03-03T17:51:44Scientia – Repositório Institucional - Kroton Educacional S.A.false
dc.title.none.fl_str_mv Judicialização da política A expansão do poder judiciário sobre as esferas do poder legislativo e do poder executivo
title Judicialização da política A expansão do poder judiciário sobre as esferas do poder legislativo e do poder executivo
spellingShingle Judicialização da política A expansão do poder judiciário sobre as esferas do poder legislativo e do poder executivo
NEVES, Álvaro Abner Santos
Poder Judiciário
Judicialização da Política
Ativismo judicial
Constitucionalismo
Separação dos Poderes
title_short Judicialização da política A expansão do poder judiciário sobre as esferas do poder legislativo e do poder executivo
title_full Judicialização da política A expansão do poder judiciário sobre as esferas do poder legislativo e do poder executivo
title_fullStr Judicialização da política A expansão do poder judiciário sobre as esferas do poder legislativo e do poder executivo
title_full_unstemmed Judicialização da política A expansão do poder judiciário sobre as esferas do poder legislativo e do poder executivo
title_sort Judicialização da política A expansão do poder judiciário sobre as esferas do poder legislativo e do poder executivo
author NEVES, Álvaro Abner Santos
author_facet NEVES, Álvaro Abner Santos
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv NEVES, Álvaro Abner Santos
dc.subject.por.fl_str_mv Poder Judiciário
Judicialização da Política
Ativismo judicial
Constitucionalismo
Separação dos Poderes
topic Poder Judiciário
Judicialização da Política
Ativismo judicial
Constitucionalismo
Separação dos Poderes
description O presente trabalho tem o objetivo de conceituar e diferenciar a judicialização da política e o ativismo judicial, e buscar os fundamentos para a legitimidade destes fenômenos. A Constituição Federal de 1998 estabeleceu a divisão entre os três Poderes da República e dispôs funções típicas e atípicas para cada um destes. O grande marco da carta magna foi a disposição do constituinte para elencar direitos e garantias fundamentais, individuais e coletivos, ocasionando uma explosão de processos nos tribunais e possibilitando interpretações divergentes sobre o texto constitucional. Com a necessidade de resguardar, proteger e aplicar a Lei os tribunais assumiram postura ativa. O Poder Legislativo e Executivo estão recorrendo constantemente ao Poder Judiciário para resolver suas demandas. Através disto, o Poder judiciário vem ganhando, cada vez mais, protagonismo perante a sociedade e iniciativa própria para resolver e se posicionar frente às questões políticas e legislativas. Por estas razões surgiram os fenômenos da judicialização da política e o ativismo judicial.
publishDate 2022
dc.date.none.fl_str_mv 2022
2023-03-03T17:51:44Z
2023-03-03T17:51:44Z
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/49258
url https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/49258
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Scientia – Repositório Institucional
instname:Kroton Educacional S.A.
instacron:KROTON
instname_str Kroton Educacional S.A.
instacron_str KROTON
institution KROTON
reponame_str Scientia – Repositório Institucional
collection Scientia – Repositório Institucional
repository.name.fl_str_mv Scientia – Repositório Institucional - Kroton Educacional S.A.
repository.mail.fl_str_mv repositorio@kroton.com.br || selma.elwein@cogna.com.br
_version_ 1803672960755564544

Registros relacionados