Meios consensuais de resolução de conflitos: utilização em época de pandemia da covid-19

• Autor(a) principal: TORRENTE, Letícia Longo
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/42676
• topic: Pandemia; Pacificação social; Conciliação; Mediação; Conflito

Este trabalho possui o objetivo de refletir sobre os meios consensuais de resolução de conflitos como meios integrativos ao Poder Judiciário em tempos de Pandemia da Covid-19 no Brasil, percorrendo um breve histórico no ordenamento jurídico brasileiro, conceituando a conciliação e a mediação e trazendo seus princípios basilares. Propõe que diante da Pandemia, os meios consensuais sejam amplamente estimulados e utilizados para solucionar um conflito ao caminho inverso da cultura do litigio, disseminando a cultura da pacificação social. Entende-se que o diálogo e a solução por meio da conciliação e da mediação são os meios consensuais adequados ao invés da judicialização para se resolver o conflito. Procura-se evidenciar as vantagens dos meios consensuais e as mudanças de padrão ocasionada pela Pandemia. Por fim, busca fazer um paralelo entre a perspectiva para resolução de conflito durante e a pós a Pandemia da Covid-19, demonstrando a importância dos meios virtuais como auxiliares para a efetiva resolução do conflito.