A judicialização da saúde no Brasil: análise geral da judicialização na internação compulsória e seu impacto orçamentário

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: KANAOKA, Nicoly Carrion
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/58281
Resumo: A judicialização da saúde é a expressão que se atribui a busca pela solução de conflitos envolvendo medicamentos, tratamentos, exames, e assim por diante, no Brasil, assim, envolvendo profissionais do direito para efetivar o direito à saúde, por meio do Poder judiciário. O objetivo principal do trabalho é analisar como se sucede a judicialização nos casos dos internados por determinação judicial, a chamada internação compulsória. Ocorre que, nem todos os cidadãos sabem dessa possibilidade. Entretanto, mesmo parte da população não compreendendo essa opção, é aparente o crescimento da demanda judicial e das despesas em decisões judiciais envolvendo internação compulsória no país. Sendo assim, o objetivo do trabalho consiste em evidenciar, em análise documental e dados, os parâmetros decisórios que o Poder Judiciário tem constituído com relação as internações compulsórias, bem como, entender outras questões, como o motivo das demandas judiciais aumentarem cada vez mais, esclarecer dúvidas acerca do tema, e discorrer sobre a preocupação em relação ao impacto orçamentário do fenômeno supracitado.
id Krot_a57ccfdef1b2e95337e605226a275ae1
oai_identifier_str oai:repositorio.pgsscogna.com.br:123456789/58281
network_acronym_str Krot
network_name_str Scientia – Repositório Institucional
repository_id_str
spelling KANAOKA, Nicoly Carrion2023-07-03T14:38:53Z2023-07-03T14:38:53Z2022https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/58281A judicialização da saúde é a expressão que se atribui a busca pela solução de conflitos envolvendo medicamentos, tratamentos, exames, e assim por diante, no Brasil, assim, envolvendo profissionais do direito para efetivar o direito à saúde, por meio do Poder judiciário. O objetivo principal do trabalho é analisar como se sucede a judicialização nos casos dos internados por determinação judicial, a chamada internação compulsória. Ocorre que, nem todos os cidadãos sabem dessa possibilidade. Entretanto, mesmo parte da população não compreendendo essa opção, é aparente o crescimento da demanda judicial e das despesas em decisões judiciais envolvendo internação compulsória no país. Sendo assim, o objetivo do trabalho consiste em evidenciar, em análise documental e dados, os parâmetros decisórios que o Poder Judiciário tem constituído com relação as internações compulsórias, bem como, entender outras questões, como o motivo das demandas judiciais aumentarem cada vez mais, esclarecer dúvidas acerca do tema, e discorrer sobre a preocupação em relação ao impacto orçamentário do fenômeno supracitado.JudicializaçãoJudiciárioSaúdeDireitoGuarapariInternaçãoCompulsóriaA judicialização da saúde no Brasil: análise geral da judicialização na internação compulsória e seu impacto orçamentárioinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisDireitoporreponame:Scientia – Repositório Institucionalinstname:Kroton Educacional S.A.instacron:KROTONinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALNICOLY_CARRION.pdfNICOLY_CARRION.pdfapplication/pdf1116748https://repositorio.pgsscogna.com.br//bitstream/123456789/58281/1/NICOLY_CARRION.pdfe6dae06eea390e033120224bd5d3e60dMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://repositorio.pgsscogna.com.br//bitstream/123456789/58281/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52123456789/582812023-07-04 13:35:56.808oai:repositorio.pgsscogna.com.br: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Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.pgsscogna.com.br/oai/request.opendoar:2023-07-04T16:35:56falseRepositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.pgsscogna.com.br/oai/request.repositorio@kroton.com.br || selma.elwein@cogna.com.bropendoar:2023-07-04T16:35:56Scientia – Repositório Institucional - Kroton Educacional S.A.false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A judicialização da saúde no Brasil: análise geral da judicialização na internação compulsória e seu impacto orçamentário
title A judicialização da saúde no Brasil: análise geral da judicialização na internação compulsória e seu impacto orçamentário
spellingShingle A judicialização da saúde no Brasil: análise geral da judicialização na internação compulsória e seu impacto orçamentário
KANAOKA, Nicoly Carrion
Judicialização
Judiciário
Saúde
Direito
Guarapari
Internação
Compulsória
title_short A judicialização da saúde no Brasil: análise geral da judicialização na internação compulsória e seu impacto orçamentário
title_full A judicialização da saúde no Brasil: análise geral da judicialização na internação compulsória e seu impacto orçamentário
title_fullStr A judicialização da saúde no Brasil: análise geral da judicialização na internação compulsória e seu impacto orçamentário
title_full_unstemmed A judicialização da saúde no Brasil: análise geral da judicialização na internação compulsória e seu impacto orçamentário
title_sort A judicialização da saúde no Brasil: análise geral da judicialização na internação compulsória e seu impacto orçamentário
author KANAOKA, Nicoly Carrion
author_facet KANAOKA, Nicoly Carrion
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv KANAOKA, Nicoly Carrion
dc.subject.por.fl_str_mv Judicialização
Judiciário
Saúde
Direito
Guarapari
Internação
Compulsória
topic Judicialização
Judiciário
Saúde
Direito
Guarapari
Internação
Compulsória
description A judicialização da saúde é a expressão que se atribui a busca pela solução de conflitos envolvendo medicamentos, tratamentos, exames, e assim por diante, no Brasil, assim, envolvendo profissionais do direito para efetivar o direito à saúde, por meio do Poder judiciário. O objetivo principal do trabalho é analisar como se sucede a judicialização nos casos dos internados por determinação judicial, a chamada internação compulsória. Ocorre que, nem todos os cidadãos sabem dessa possibilidade. Entretanto, mesmo parte da população não compreendendo essa opção, é aparente o crescimento da demanda judicial e das despesas em decisões judiciais envolvendo internação compulsória no país. Sendo assim, o objetivo do trabalho consiste em evidenciar, em análise documental e dados, os parâmetros decisórios que o Poder Judiciário tem constituído com relação as internações compulsórias, bem como, entender outras questões, como o motivo das demandas judiciais aumentarem cada vez mais, esclarecer dúvidas acerca do tema, e discorrer sobre a preocupação em relação ao impacto orçamentário do fenômeno supracitado.
publishDate 2022
dc.date.issued.fl_str_mv 2022
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2023-07-03T14:38:53Z
dc.date.available.fl_str_mv 2023-07-03T14:38:53Z
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/58281
url https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/58281
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Scientia – Repositório Institucional
instname:Kroton Educacional S.A.
instacron:KROTON
instname_str Kroton Educacional S.A.
instacron_str KROTON
institution KROTON
reponame_str Scientia – Repositório Institucional
collection Scientia – Repositório Institucional
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.pgsscogna.com.br//bitstream/123456789/58281/1/NICOLY_CARRION.pdf
https://repositorio.pgsscogna.com.br//bitstream/123456789/58281/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv e6dae06eea390e033120224bd5d3e60d
8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Scientia – Repositório Institucional - Kroton Educacional S.A.
repository.mail.fl_str_mv repositorio@kroton.com.br || selma.elwein@cogna.com.br
_version_ 1809460234904666112