Direito de família e a constituição de 1988

• Autor(a) principal: PINHEIRO, Ghabryel Victor Ribeiro Moraes
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/51949
• topic: Direito; Direito; Família; Família; Lei; Lei

O Direito de Família é extremamente dinâmico e necessário, pois envolve aspectos sociais que estão em constante evolução, dificultando seu entendimento geral e objetivo principal. Além do mais, tem como objetivo proteger à família se adaptando ao novo momento histórico da sociedade. Tal desafio não é fácil e depende de um esforço jurídico, político e social. Ademais, um trabalho envolvendo tal tema é de fundamental relevância e busca entender o progresso da legislação ao assimilar novas visões de família, objetivando preservar a família por auxiliar na preservação do Estado brasileiro e suas diversas particularidades regionais que alteram drasticamente percepções emocionais subjetivas sobre uma relação ideal, mas preservadas pelo sistema jurídico. Entender o condicionamento natural para mudanças nas relações familiares é resguardar o Direito de Família, ao lado dos novos cenários sociais apresentados e utilizando o que foi firmado anteriormente. Logo, tal pesquisa contribuirá para evoluir o entendimento jurídico dos novos fatos sociais e entende como necessário proteger o direito a escolhas individuais na construção de uma família, assegurados pela Constituição de 1988, responsável por uma mudança revolucionaria, somada as diferentes fontes que a acompanham. Contribuindo para o entendimento da comunidade acadêmica, visto que o trabalho foi uma Revisão Bibliográfica, pois foram utilizados um conjunto específico, para dissertação, de leis, jurisprudência e doutrina selecionada através do uso de algumas bases como: Rolf Madaleno, Paulo Nader e Sílvio de Salvo Venosa. O período dos artigos pesquisados serão os trabalhos publicados nos últimos “10” anos.