Defensoria pública e o acesso à justiça como direito fundamental

• Autor(a) principal: CARVALHO, Henrique Silva de
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/47550
• topic: Defensoria pública; Acesso à justiça; Assistência jurídica; Efetividade e eficiência

O trabalho a seguir tem com finalidade colocar sob análise o acesso à justiça que se efetiva através da Defensoria Pública, uma instituição permanente, democrática e que coloca em evidência a assistência jurídica prestada aos mais necessitados, escrutinando conceitos e características essenciais. Além disso, explora-se o surgimento desta instituição fundamental na garantia de prestações de assistência jurídica gratuita, e como ela tem se fortalecido e se tornado mais conhecida decorrente das alterações legislativas. Será detalhado um breve histórico sobre a Defensoria Pública e o conceito de acesso à justiça, bem como o exercício da atividade, a fim de verificar a efetividade e a eficiência desse atendimento. Intenciona-se ainda uma inquirição da organização interna estrutural do órgão afim de demostrar o trabalho empregado, como estes temas são abordados e como é o atendimento dos que mais utilizam este serviço. Por fim uma análise objetiva posicionando uma pesquisa dentro do contexto do órgão auxiliando na compreensão da aparência posta pela instituição.