Violência doméstica: aplicabilidade e descumprimento das medidas protetivas de urgência

• Autor(a) principal: ALVES, Joana D’ Arc Beltrão
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/66622
• topic: Mulher; Proteção; Violência; Medidas; Descumprimento

A violência doméstica contra a mulher é algo que vem a gerações se intensificando, porém nos últimos anos, principalmente durante a Pandemia do Covid-19 houve um aumento alarmante nos casos registrados. Foi comprovado que a violência doméstica evoluiu, não deixando apenas de ser física, mas psicológicas, materiais. É comprovado também que a rede de apoio e proteção também aumentou, disponibilizando vários canais de comunicação para que seja feita a denúncia e cessar qualquer tipo de violência. Este trabalho tem como objetivo a informação a quem possa interessar, de forma clara e objetiva, a fim, de que possa ajudar nos esclarecimentos de dúvidas que ainda possam existir principalmente às mulheres. Ressaltando ainda a respeito das Medidas Protetivas de Urgência, um dos mecanismos criados, a fim, de coibir e cessar qualquer tipo de violência; abordando ainda o crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência. Este trabalho foi elaborado através de pesquisas acerca do tema, através de artigos, doutrina e jurisprudências. Há muitas informações sobre o tema nos meios de comunicação e principalmente na internet, mas alguns deles com vocabulário jurídico que pode restar ao leitor dúvidas, por termos não conhecidos. Dessa forma pretende-se que esse trabalho acadêmico possa instruir e orientar mais facilmente o leitor.