Feminicídio

• Autor(a) principal: ALVES JUNIOR, Joel Gomes Ferreira
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/49290
• topic: Feminicídio; Lei do Feminicídio; Mulher e Sociedade; Lei Maria da Penha; Politicas Públicas

O presente trabalho trás como tema o crime do Feminicídio, onde o mesmo pode ser considerado como crimes de homicídios de mulheres assassinadas por razões de gêneros, onde tal crime só teve visibilidade maior quando no Brasil, em 2015 foi aprovada a Lei 13.104/2015, classificando-o como crime sabe-se que o Brasil está entre os cinco primeiros países com a maior taxa de Feminicídio mundial onde os dados mostram que a cada uma hora e meia um feminicídio é consumado em território brasileiro e o principal foco são mulheres de 18-30 anos, onde o homem usa de força física para agredir e matar a vítima, usando de diversas formas para concluir o ato. Com a Lei aprovada, foi inserida uma nova categoria de homicídio no Código Penal Brasileiro, havendo classes qualificadoras e acrescentando o feminicídio como um crime hediondo, o que torna com que o ato do julgamento seja dado por Juri Popular. O trabalho trás como objetivo investigar e compreender o feminicídio, a Lei que regulamenta tal ato e formas de combater o mesmo, usando de Leis e Politicas Públicas de amparo à mulher. Foi utilizado como base para a construção da pesquisa indexadores como Scielo, Lilacs, Google Acadêmico, livros físicos e digitais, buscando propiciar uma discussão e entendimento amplo a respeito do Feminicídio.