Sistema penal brasileiro e a psicopatia
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Scientia – Repositório Institucional |
Texto Completo: | https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/41308 |
Resumo: | O problema a ser levantado e estudado (através de artigos, livros e documentários sobre o assunto) nesse trabalho de conclusão de curso é que atualmente não há uma legislação específica para uma classe de pessoas que está ficando sujeita a analogias, ficando à mercê da vontade de juristas, não tendo um entendimento em comum que os direcione para um caminho singular, essa classe de pessoas é denominada como psicopatas. A psicologia já descartou a psicopatia como uma doença, por tanto, os psicopatas não podem ser classificados como “doente mentais”; porém também não podem ser considerados “pessoas normais”, pois possuem uma deficiência emocional e moral, não possuem escrúpulos ou limites para alcançar o que desejam, não possuem sentimentos afetivos, são frios e influenciadores. Então, surge o questionamento de qual a forma correta de julgar e condenar um criminoso com traços de psicopatia? Levando em consideração o artigo 26 do Código Penal Brasileiro, que determina a pena dos indivíduos inimputáveis e semi-imputáveis. Já que, se esses indivíduos não são doentes, não podem ser beneficiados com a anulação da pena; se forem semi-imputáveis ou imputáveis, como devem ser penalizados? Em uma prisão comum, influenciando outros preso? Ou em um hospital de custódia, recebendo tratamentos que não produzem efeitos? Também deve ser levado em consideração o Princípio da Individualização da Pena, que ajuda a determinar conforme o indivíduo e o fato típico qual a melhor maneira de puni-lo. Deve ser levado em consideração, especialistas afirmam que os psicopatas são incapazes de aprender com seus erros, portanto, condená-los não irá fazer com que consigam se ressocializar na sociedade, ou seja, irá continuar sendo um perigo para as pessoas quando finalizarem suas penas. |
id |
Krot_d7a04d605d455fe7d9049b87fde98263 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.pgsscogna.com.br:123456789/41308 |
network_acronym_str |
Krot |
network_name_str |
Scientia – Repositório Institucional |
repository_id_str |
|
spelling |
SILVA, Joice Gabrielli Falcão da2022-05-24T14:53:09Z2022-05-24T14:53:09Z2021https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/41308O problema a ser levantado e estudado (através de artigos, livros e documentários sobre o assunto) nesse trabalho de conclusão de curso é que atualmente não há uma legislação específica para uma classe de pessoas que está ficando sujeita a analogias, ficando à mercê da vontade de juristas, não tendo um entendimento em comum que os direcione para um caminho singular, essa classe de pessoas é denominada como psicopatas. A psicologia já descartou a psicopatia como uma doença, por tanto, os psicopatas não podem ser classificados como “doente mentais”; porém também não podem ser considerados “pessoas normais”, pois possuem uma deficiência emocional e moral, não possuem escrúpulos ou limites para alcançar o que desejam, não possuem sentimentos afetivos, são frios e influenciadores. Então, surge o questionamento de qual a forma correta de julgar e condenar um criminoso com traços de psicopatia? Levando em consideração o artigo 26 do Código Penal Brasileiro, que determina a pena dos indivíduos inimputáveis e semi-imputáveis. Já que, se esses indivíduos não são doentes, não podem ser beneficiados com a anulação da pena; se forem semi-imputáveis ou imputáveis, como devem ser penalizados? Em uma prisão comum, influenciando outros preso? Ou em um hospital de custódia, recebendo tratamentos que não produzem efeitos? Também deve ser levado em consideração o Princípio da Individualização da Pena, que ajuda a determinar conforme o indivíduo e o fato típico qual a melhor maneira de puni-lo. Deve ser levado em consideração, especialistas afirmam que os psicopatas são incapazes de aprender com seus erros, portanto, condená-los não irá fazer com que consigam se ressocializar na sociedade, ou seja, irá continuar sendo um perigo para as pessoas quando finalizarem suas penas.PsicopatiaDireito penalImputabilidadeDas pernasCulpabilidadePrincípio da individualização da penaSistema penal brasileiro e a psicopatiainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisDireitoporreponame:Scientia – Repositório Institucionalinstname:Kroton Educacional S.A.instacron:KROTONinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALJOICE_GABRIELLI.pdfJOICE_GABRIELLI.pdfapplication/pdf334889https://repositorio.pgsscogna.com.br//bitstream/123456789/41308/1/JOICE_GABRIELLI.pdf546ad7969e506a20e0afa07de0d74b52MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://repositorio.pgsscogna.com.br//bitstream/123456789/41308/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52123456789/413082022-05-24 11:53:09.139oai:repositorio.pgsscogna.com.br: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Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.pgsscogna.com.br/oai/request.opendoar:2022-05-24T14:53:09falseRepositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.pgsscogna.com.br/oai/request.repositorio@kroton.com.br || selma.elwein@cogna.com.bropendoar:2022-05-24T14:53:09Scientia – Repositório Institucional - Kroton Educacional S.A.false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Sistema penal brasileiro e a psicopatia |
title |
Sistema penal brasileiro e a psicopatia |
spellingShingle |
Sistema penal brasileiro e a psicopatia SILVA, Joice Gabrielli Falcão da Psicopatia Direito penal Imputabilidade Das pernas Culpabilidade Princípio da individualização da pena |
title_short |
Sistema penal brasileiro e a psicopatia |
title_full |
Sistema penal brasileiro e a psicopatia |
title_fullStr |
Sistema penal brasileiro e a psicopatia |
title_full_unstemmed |
Sistema penal brasileiro e a psicopatia |
title_sort |
Sistema penal brasileiro e a psicopatia |
author |
SILVA, Joice Gabrielli Falcão da |
author_facet |
SILVA, Joice Gabrielli Falcão da |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
SILVA, Joice Gabrielli Falcão da |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Psicopatia Direito penal Imputabilidade Das pernas Culpabilidade Princípio da individualização da pena |
topic |
Psicopatia Direito penal Imputabilidade Das pernas Culpabilidade Princípio da individualização da pena |
description |
O problema a ser levantado e estudado (através de artigos, livros e documentários sobre o assunto) nesse trabalho de conclusão de curso é que atualmente não há uma legislação específica para uma classe de pessoas que está ficando sujeita a analogias, ficando à mercê da vontade de juristas, não tendo um entendimento em comum que os direcione para um caminho singular, essa classe de pessoas é denominada como psicopatas. A psicologia já descartou a psicopatia como uma doença, por tanto, os psicopatas não podem ser classificados como “doente mentais”; porém também não podem ser considerados “pessoas normais”, pois possuem uma deficiência emocional e moral, não possuem escrúpulos ou limites para alcançar o que desejam, não possuem sentimentos afetivos, são frios e influenciadores. Então, surge o questionamento de qual a forma correta de julgar e condenar um criminoso com traços de psicopatia? Levando em consideração o artigo 26 do Código Penal Brasileiro, que determina a pena dos indivíduos inimputáveis e semi-imputáveis. Já que, se esses indivíduos não são doentes, não podem ser beneficiados com a anulação da pena; se forem semi-imputáveis ou imputáveis, como devem ser penalizados? Em uma prisão comum, influenciando outros preso? Ou em um hospital de custódia, recebendo tratamentos que não produzem efeitos? Também deve ser levado em consideração o Princípio da Individualização da Pena, que ajuda a determinar conforme o indivíduo e o fato típico qual a melhor maneira de puni-lo. Deve ser levado em consideração, especialistas afirmam que os psicopatas são incapazes de aprender com seus erros, portanto, condená-los não irá fazer com que consigam se ressocializar na sociedade, ou seja, irá continuar sendo um perigo para as pessoas quando finalizarem suas penas. |
publishDate |
2021 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2021 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2022-05-24T14:53:09Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2022-05-24T14:53:09Z |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/41308 |
url |
https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/41308 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Scientia – Repositório Institucional instname:Kroton Educacional S.A. instacron:KROTON |
instname_str |
Kroton Educacional S.A. |
instacron_str |
KROTON |
institution |
KROTON |
reponame_str |
Scientia – Repositório Institucional |
collection |
Scientia – Repositório Institucional |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.pgsscogna.com.br//bitstream/123456789/41308/1/JOICE_GABRIELLI.pdf https://repositorio.pgsscogna.com.br//bitstream/123456789/41308/2/license.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
546ad7969e506a20e0afa07de0d74b52 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Scientia – Repositório Institucional - Kroton Educacional S.A. |
repository.mail.fl_str_mv |
repositorio@kroton.com.br || selma.elwein@cogna.com.br |
_version_ |
1809460350321426432 |