Nas entrelinhas da lei maria da penha em época de pandemia: violência contra a mulher

• Autor(a) principal: MACEDO, Valéria Lopes
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/56313
• topic: Violência; Mulher; Maria da penha; Coronavírus; Combate

O presente trabalho de conclusão de curso tem como prioridade verificar se realmente a Lei Maria da Penha está alcançando o seu objetivo, este sendo a efetividade de sua aplicação perante a sociedade, com a cessação da violência praticada contra as mulheres no Brasil, principalmente em época de pandemia da Covid-19, com a intensão de prevenir ou suprimir tal violência executada com muita frequência e sem o devido julgamento. Este trabalho está utilizando a metodologia de revisão de literatura, de natureza quantitativa, ou seja, com o auxílio de livros de artistas renomados, além da própria Lei Maria da Penha, Código Penal Brasileiro e o Código de Processo Penal, entre outros. É abordado no primeiro capítulo os tipos de violência realizada contra as mulheres, sendo as mais conhecidas a violência física, psicológica, moral, patrimonial e a sexual, encontradas nos incisos do artigo 7º da Lei Maria da Penha. É relatado também o desenvolvimento da legislação no Brasil com a chegada da Lei 11.340 de 2006 e a Lei do Feminicídio no segundo capítulo. É relatada o crescimento da violência contra a mulher com a chegada do novo coronavírus em 2019 e como acabar com essa prática com a utilização de meios facilitadores de comunicação da vítima com as autoridades competentes, a realização de campanhas e a implementação de mais políticas públicas, estas inseridas no último capítulo. Vale ressaltar por fim, que ao final da leitura será verificado o aumento da violência contra a mulher no período da pandemia, o que não é favorável para uma sociedade onde homens e mulheres possuem os mesmos direitos e deveres constituídos em lei.